O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP (Medida Provisória) para abrir crédito extraordinário de R$ 140,2 milhões para o Ministério da Defesa, com o objetivo de realizar ações emergenciais das Forças Armadas em terras indígenas.
A MP foi publicada na edição desta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União.
Em junho, decreto publicado no Diário Oficial da União estabeleceu nova forma de atuação do Ministério da Defesa nas ações de combate ao garimpo ilegal no território indígena yanomami e no enfrentamento da emergência em saúde pública desse povo.
De acordo com o decreto, os militares, que antes apenas davam assistência de inteligência e logística, passaram a atuar diretamente no combate às ações dos garimpeiros, patrulhando a área, realizando revistas de barcos e pessoas suspeitas e também efetuando prisões em flagrante.
No dia 20 de julho, as Forças Armadas, em operação conjunta com a Polícia Federal e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), prenderam 18 garimpeiros ilegais no território yanomami.
Os militares retiraram os invasores do local e os transportaram até a superintendência da PF, em Boa Vista (RR).
A operação Ágata Fronteira Norte, coordenada pelo Ministério da Defesa, começou no dia 21 de junho, após a publicação do decreto. Reúne 1.381 militares e outros órgãos governamentais, além de 11 aeronaves, um navio patrulha-fluvial e três lanchas blindadas.
Em janeiro deste ano, o governo Lula decretou emergência em saúde pública de importância nacional na Terra Indígena Yanomami, após o registro de diversos casos de falta de assistência médica, desnutrição severa, malária e infecção respiratória aguda.