Em seu primeiro discurso após ser empossado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que democracia venceu as eleições e defendeu o sistema eletrônico de votação.
O pleito deste ano foi marcado por ataques de Bolsonaro contra as urnas.
“Se estamos aqui hoje é graças à consciência política da sociedade brasileira e à frente democrática que formamos ao longo dessa histórica campanha eleitoral. Foi a democracia a grande vitoriosa nesta eleição”, declarou ainda o presidente.
Lula também citou um diagnóstico “estarrecedor” de país deixado por Jair Bolsonaro (PL), descartou revanche e anunciou revogação de decreto de armas e munições.
“Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo”.
Assim como fez após vencer as eleições, em 30 de outubro, Lula disse que enfrentou na campanha “a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu”. Também disse que enfrentou “a mais objeta campanha de mentiras e ódio tramada para manipular e constranger o eleitorado brasileiro”.
“Nunca os recursos do estado foram tão desvirtuados em proveito de um projeto autoritário de poder”, declarou.
Sobre os ataques de Bolsonaro às urnas, Lula fez um agradecimento ao que chamou de “atitude corajosa do poder Judiciário, especialmente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”.
A primeira fala de Lula como presidente empossado foi marcada por críticas contra Bolsonaro. Devastação, desmonte e destruição foram algumas das palavras usadas por Lula para se referir à gestão anterior. Ao citar a pandemia da Covid-19, classificou a resposta do governo Bolsonaro à crise sanitária como criminosa, obscurantista, negacionista e insensível à vida.
Lula lembrou seu primeiro discurso de posse, em 2003, quando colocou o combate à fome como uma das prioridades do seu primeiro governo. “Ter de repetir esse compromisso no dia de hoje diante do avanço da miséria e do regresso da fome que havíamos superado é o mais grave sintoma da devastação que se impôs ao pais nos anos recentes”, discursou.
Afirmou ainda que o processo eleitoral de 2022 mostrou o contraste entre distintas visões de mundo.
Classificou o projeto bolsonarista como individualista, negação da política e empenhado na “destruição do estado em nome de supostas liberdades individuais.”
Apesar das críticas, o petista disse que não assume com “ânimo de revanche. “Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros, com direito amplo de defesa, dentro do devido processo legal”, afirmou o mandatário.
Mesmo descartando revanchismo, Lula defendeu em seu discurso a responsabilização por atos de “terror e violência”;
“O mandato que recebemos, frente a adversários inspirados no fascismo, será defendido com os poderes que a Constituição confere à democracia. Ao ódio, responderemos com amor. À mentira, com a verdade. Ao terror e à violência, responderemos com a Lei e suas mais duras consequências”, disse.
Em outro trecho, quando tratou da pandemia, Lula voltou a falar de responsabilizações. “As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes”.
Lula também fez questão de ressaltar em sua fala que foi eleito apoiado por uma “frente democrática” para “impedir o retorno do autoritarismo ao país”.
“Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre!”, discursou Lula.
Antes de iniciar seu discurso, no momento da assinatura do termo de posse, Lula quebrou o protocolo e fez uma rápida homenagem à população do Piauí. Disse que assinou o documento com uma caneta que ganhou de um apoiador em um comício em 1989 no estado. Segundo ele, o apoiador disse na ocasião que lhe estava presenteando a caneta para que ele assinasse o termo de posse caso ganhasse aquele pleito.
O Congresso Nacional declarou Lula e Geraldo Alckmin (PSB) formalmente empossados nos cargos de presidente e vice-presidente da República na tarde deste domingo (1º), momentos antes do discurso do petista.
Lula e Alckmin inauguraram o terceiro volume do livro escrito à mão que reúne, desde 1891, os termos de posse presidencial.
É a terceira vez que Lula coloca sua assinatura no livro -as duas anteriores foram em 2003 e 2007, ambas tendo como vice o empresário mineiro José Alencar (1931-2011).
O livro que reúne os termos de posse presidencial ficam guardados no arquivo do Senado, em ambiente com controle de temperatura e umidade, mas estão digitalizados e podem ser consultados pela internet.
Antes de assinar o termo, Lula também cumpriu a regra exigida dos presidentes diplomados de firmar o compromisso constitucional de manter, defender e cumprir a Carta, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Formalmente empossado no cargo, o petista e seu vice seguem para o Palácio do Planalto, onde Lula receberá a faixa presidencial e fará novo discurso, dessa vez no parlatório, direcionado ao público concentrado na Praça dos Três Poderes.
O petista foi eleito para seu terceiro mandato ao receber 50,9% dos votos válidos no segundo turno, contra 49,1% de Jair Bolsonaro (PL). Foi a primeira vez que um presidente perdeu uma disputa pela reeleição no país.
*BRUNO BOGHOSSIAN, CAROLINA LINHARES, CONSTANÇA REZENDE, DANIELLE BRANT, JULIA CHAIB, CÉZAR FEITOZA, RANIER BRAGON, THIAGO RESENDE E THAÍSA OLIVEIRA