O presidente Lula (PT) sugeriu nesta quarta-feira (12) que membros de seu governo encontrem uma maneira de baratear a compra de eletrodomésticos.
“Até falei com [o ministro da Indústria, Geraldo] Alckmin: ‘que tal a gente fazer uma aberturazinha para a linha branca outra vez?’. [Para] facilitar a compra de geladeira, televisão, máquina de lavar roupa. As pessoas, de quando em quando, precisam trocar os seus utensílios domésticos”, disse o presidente em discurso no Palácio do Planalto.
“Quando a geladeira velha está batendo, não está gelando a cerveja bem, e está gastando muita energia, você tem que trocar. Se está caro, vamos baratear, vamos encontrar um jeito. Simone [Tebet, ministra do Planejamento], você e o Aloizio [Mercadante] abram a mão um pouquinho para facilitar a vida desse povo que quer ter acesso as coisas”, continuou.
Lula fez as declarações sobre a linha branca após comemorar o programa criado pelo governo de descontos para carros de até R$ 120 mil, encerrado em 7 de julho. De acordo com o presidente, é preciso incentivar o consumo da população, sempre que isso possa ser feito de forma responsável.
Todos os R$ 800 milhões disponibilizados para o programa que concedeu descontos à compra de carros “populares” foram esgotados. A iniciativa, que tinha um orçamento inicial de R$ 500 milhões, durou um mês.
Mais uma vez, o presidente lembrou do programa Desenrola, promessa de campanha para solucionar a situação de endividados. “Nesses próximos dias, a gente vai anunciar definitivamente o tal do Desenrola. E tem que dar certo, porque se não der quem vai estar enrolado somos nós”, disse.
As declarações foram dadas durante solenidade de entrega da Ordem Nacional do Mérito Científico e da retomada do CCT (Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia), extinto pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dentre os agraciados no evento desta quarta, há dois especialistas que tiveram a honraria revogada em 2021, no auge do negacionismo bolsonarista durante a pandemia: a médica sanitarista Adele Benzaken e o infectologista Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda.
À época, em reação ao governo, um grupo de 20 cientistas com a condecoração da Ordem fizeram renúncia coletiva às suas medalhas.
A ideia de baratear eletrodomésticos da linha branca não é nova. Lula, em 2009, no seu segundo governo, já havia editado um decreto reduzindo o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para quatro eletrodomésticos da chamada linha branca: geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupa e tanquinhos.
Antes disso, o governo também já havia cortado o tributo para materiais de construção. A renúncia fiscal, para os dois, à época, girava em torno de R$ 261 milhões.
A política surgiu como forma de estimular o crescimento do país e compensar os efeitos da crise global de 2008. No começo, os benefícios eram considerados tímidos.
A renúncia fiscal passou a ser mais intensa quando Dilma Rousseff (PT) foi eleita, e explodiram em 2011, seu primeiro ano de mandato. A então presidente ampliou benefício para além de carros e eletrodomésticos da linha branca.
Foram reduzidas ou zeradas as alíquotas de tributos desde automóveis, queijo do reino, móveis até máquinas de escrever em braille. Na conta entram também isenções para aplicações financeiras.
A Receita passou a monitorar de perto o impacto das medidas apenas em 2010, preocupada com as contas públicas.
Segundo reportagem de 2015 da Folha de S.´Paulo, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 26 bilhões os estímulos fiscais concedidos de outubro de 2008 a dezembro de 2009. Com mais R$ 17,5 bilhões de 2010, foram cerca de R$ 43,5 bilhões no governo Lula, em valores da época. As desonerações na gestão de Dilma equivalem, assim, a dez vezes as de Lula.
A política pressionou as contas públicas e contribuiu para levar o país ao déficit a partir de 2014, agravando o cenário de crise econômica que alimentou o impeachment de Dilma.
No seu segundo mandato, a então presidente emplacou Joaquim Levy na Fazenda, que apresentou um pacote fiscal elevou impostos e cortou despesas. Mas, com a desaceleração da economia, a arrecadação continuou em queda, impedindo o ajuste.
Em 2017, já longe da presidência, Dilma afirmou que a política de desonerações foi um erro. “Vou te falar, acho que cometi um erro importante, o nível de desoneração de tributos das empresas brasileiras.
Reduzimos a contribuição previdenciária, o IPI, além de uma quantidade significativa de impostos. Com isso, tivemos uma perda fiscal muito grande”, afirmou em entrevista ao Valor Econômico na época.
“Nossa expectativa era evitar que a crise nos atingisse de forma pronunciada. Por isso, aumentamos também o crédito, mas acho que aí não erramos. Erro foi a desoneração porque, ao invés de investir, eles aumentaram a margem de lucro às custas de mais fragilidade nas contas públicas”, disse Dilma.