A Justiça da Paraíba determinou que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) reinstale placas informativas sobre a qualidade da água nas praias de João Pessoa no prazo de até 60 dias.
A decisão integra uma ação judicial que investiga o lançamento irregular de esgoto em áreas da orla da capital paraibana e os impactos ambientais causados pela poluição costeira.
Segundo a decisão assinada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública, as placas deverão apresentar informações atualizadas sobre a balneabilidade das praias e ser instaladas em pontos de fácil visualização para moradores e turistas.
O objetivo é ampliar o acesso da população aos dados de monitoramento ambiental e alertar banhistas sobre possíveis riscos à saúde.
Participaram da audiência representantes da Sudema, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), da Prefeitura de João Pessoa e de órgãos ambientais.
Justiça também cobra estudos sobre poluição
Durante a reunião, ficou definido que a Sudema passará a analisar líquidos poluentes encontrados em galerias pluviais identificadas pela Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa.
Da mesma forma, o poder público deverá desenvolver estudos sobre a qualidade da areia nas praias urbanas em parceria com a Universidade Federal da Paraíba.
O Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas moveu a ação contra a Prefeitura de João Pessoa, a Cagepa, a Sudema e o Governo da Paraíba.
A entidade afirma que falhas nos sistemas de saneamento e drenagem estariam contribuindo para a degradação ambiental em diferentes trechos da orla.
No mês anterior, a Justiça já havia determinado medidas emergenciais para conter o despejo irregular de esgoto em praias como Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.
Veja a seguir algumas destas paisagens:
Turismo e saúde pública preocupam autoridades
Na decisão, o magistrado destacou que a poluição nas praias pode afetar diretamente a saúde pública, o turismo e o equilíbrio do ecossistema marinho.
Entre as medidas já determinadas pela Justiça estão:
- elaboração de plano para interromper despejos irregulares;
- monitoramento da água e da areia;
- reinstalação das placas de balneabilidade;
- proibição de novas ligações de esgoto sem capacidade comprovada de tratamento.
O cumprimento das medidas seguirá sendo acompanhado pela Justiça da Paraíba nos próximos meses.