A partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas que tiveram descontos aplicados em seus benefícios por associações, sem autorização prévia, começarão a ser notificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
Na mensagem enviada aos beneficiários, constarão os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis pelas cobranças. A partir de quarta-feira (14), quem receber a notificação deverá informar se reconhece ou não os descontos.
Caso o beneficiário declare que não autorizou as cobranças, poderá solicitar o reembolso dos valores também a partir de quarta. Segundo o INSS, cerca de 9 milhões de pessoas devem receber esse tipo de notificação. Veja se aposentadoria sofreu descontos ilegais.
Ressarcimento de prejuízos
A medida prevê a restituição dos valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025. O ressarcimento será realizado pelas próprias associações, que terão o prazo de até 15 dias úteis para efetuar o pagamento após serem acionadas pelo INSS. Caso não cumpram o prazo, poderão ser processadas judicialmente.
O beneficiário não precisará apresentar nenhum documento para solicitar o reembolso. Todo o processo será conduzido pelo INSS, que se encarregará de cobrar as entidades responsáveis.
Alerta contra golpes
O INSS reforça que a notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS – saiba como baixar. Não haverá contato telefônico, envio de SMS, nem atuação de intermediários. Em caso de dúvidas, os segurados devem entrar em contato com a central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O instituto orienta ainda que os beneficiários mantenham o aplicativo Meu INSS atualizado e ativo no celular, o que facilita o recebimento das notificações.
Com essa ação, o INSS pretende corrigir uma prática que tem gerado prejuízos a milhões de aposentados e pensionistas, reforçando o compromisso com a transparência e a proteção dos direitos dos segurados.