Governo quer oferecer cursos gratuitos para tirar CNH sem precisar de autoescola

Em meio ao debate sobre a não obrigatoriedade das autoescolas, o governo federal anunciou planos para oferecer cursos gratuitos, presenciais e online, destinados a quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A medida prevê flexibilizar a exigência de aulas ministradas exclusivamente por autoescolas, permitindo que alunos negociem diretamente com instrutores credenciados, aumentando o acesso à habilitação.

As novas regras devem entrar em vigor ainda este ano, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), embora a data oficial ainda não tenha sido divulgada.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a iniciativa busca reduzir o custo e o tempo necessário para concluir a CNH, que em alguns casos pode levar até nove meses.

Um levantamento do ministério mostra que 54% dos cadastros de pessoas físicas (CPF) que adquiriram motocicletas não possuem habilitação.

“São pessoas sem carteira, mas com motos registradas em seus nomes. Em alguns estados, esse número chega a 70%. Só por esses dados, estimamos que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. Isso precisa ser resolvido”, afirmou o ministro.

Escolas públicas poderão ministrar cursos

Uma das alternativas estudadas é utilizar escolas públicas, e possivelmente privadas, para preparar candidatos à CNH, de forma semelhante aos cursinhos preparatórios para vestibulares.

Atualmente, para tirar a CNH, são exigidas 45 horas de aulas teóricas, mais 20 horas de prática para motocicletas e 20 horas para automóveis, totalizando 85 horas. Considerando duas horas de estudo por dia, o processo levaria um pouco mais de 40 dias. O que não funciona na prática e para alguns levam meses. 

Apesar da flexibilização, o ministro reforçou que as autoescolas continuarão funcionando normalmente. A única mudança será a não obrigatoriedade de frequentá-las.

O ministério estima que existam cerca de 200 mil instrutores credenciados no país, aptos a ministrar as aulas de forma independente. Com a nova legislação, o número poderá aumentar ainda mais, com o credenciamento de novos profissionais pelos Detrans estaduais e pelo próprio ministério.