Fim do 'sabor chocolate'? Nova lei define regras rígidas para amargos e ao leite no Brasil

Os consumidores podem encontrar chocolates com maior teor de cacau em abril do ano que vem, ou seja, a partir da próxima Páscoa. Um projeto de lei, já aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado, estabelece novas regras para a composição do produto.

A proposta passa a definir categorias que hoje não são detalhadas na legislação, como chocolate amargo e meio amargo, que atualmente seguem apenas normas técnicas gerais.

O que muda na composição

Pelo texto, os chocolates amargos ou meio amargos deverão apresentar ao menos 35% de sólidos de cacau, enquanto o tradicional chocolate ao leite exigirá um mínimo de 25%.

Já o chocolate em pó deverá conter pelo menos 32% do ingrediente. Por outro lado, produtos classificados como coberturas “sabor chocolate” continuam sem exigência mínima, mantendo espaço para itens com menor concentração de cacau e custo reduzido.

Reações do mercado e da indústria

Especialistas avaliam que a mudança pode ter um efeito prático limitado, já que muitas fabricantes já utilizam teores elevados para atrair o público premium. No entanto, a Abicab (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates) manifestou resistência, alegando que as novas definições podem engessar a inovação e a criação de novas categorias já reguladas pela Anvisa.

Mesmo com a possível elevação do teor mínimo, a estimativa é de que o impacto na demanda global por cacau seja pequeno. O setor deve continuar operando em dois extremos: de um lado, o chocolate com maior pureza e valor agregado; do outro, os produtos populares que utilizam gorduras vegetais e menos cacau para garantir o acesso a diferentes perfis de renda.

Entenda como o chocolate é produzido no vídeo publicado pelo Tudo Pra Tudo.