Brasil
Plano prevê novo modelo de financiamento para ônibus urbanos e pode começar a tramitar no Congresso Nacional ainda neste ano
Luana Fernandes Domingos
Publicado em 27/02/2026 às 14:29
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A ideia é estruturar um sistema nacional inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde / Divulgação/PMSP
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve incluir em seu programa de governo para a disputa eleitoral deste ano a proposta de criação de um “SUS do Transporte Público”, iniciativa que busca reformular o financiamento da mobilidade urbana e viabilizar a tarifa zero em cidades brasileiras.
A ideia é estruturar um sistema nacional inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde, com fontes permanentes de recursos e mecanismos de incentivo que permitam a gratuidade do transporte coletivo.
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A avaliação dentro do governo é de que a tarifa zero exige mudanças estruturais no setor, desde a forma de custeio até a participação de estados, municípios e União.
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O secretário de Comunicação do PT e deputado federal Jilmar Tatto afirmou à CNN Brasil que a proposta já está em discussão com o presidente e que a intenção é iniciar a tramitação no Congresso Nacional ainda em 2026. Segundo ele, o tema também deve ganhar centralidade no debate eleitoral.
De acordo com o parlamentar, Lula demonstrou interesse direto no assunto após reuniões internas e conversas recentes durante eventos partidários.
No Executivo, o Ministério da Fazenda conduz estudos para avaliar a viabilidade financeira da tarifa zero. O ministro Fernando Haddad prometeu entregar o material antes de deixar o cargo, previsão apontada para abril.
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A proposta conta ainda com a participação do Ministério das Cidades e da Casa Civil, que analisam impactos urbanos e modelos de governança.
No Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou apoio à discussão e sinalizou a criação de uma subcomissão para debater fontes de financiamento.
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Enquanto o estudo oficial não é concluído, o governo utiliza análises acadêmicas como referência. Uma das estimativas aponta que a implementação da tarifa zero para ônibus em nível municipal custaria cerca de R$ 65 bilhões por ano.
Entre as alternativas em debate está um projeto de lei apresentado por Jilmar Tatto que reformula o vale-transporte.
A proposta extingue o desconto atual de 6% no salário do trabalhador e prevê que empresas contribuam com valores entre R$ 100 e R$ 200 mensais por empregado.
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Os recursos seriam destinados a um fundo nacional capaz de arrecadar aproximadamente R$ 100 bilhões ao ano, montante considerado suficiente para financiar a gratuidade.
A discussão sobre tarifa zero vem crescendo no país, com experiências locais já implementadas em alguns municípios. Especialistas apontam que, além do impacto social, a medida pode estimular a mobilidade sustentável, reduzir congestionamentos e ampliar o acesso a oportunidades de trabalho e serviços.
Ao mesmo tempo, o principal desafio segue sendo a sustentabilidade fiscal do modelo e a definição de fontes estáveis de financiamento — pontos que devem dominar o debate técnico e político nos próximos meses.
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