ESPECIAL DE SÁBADO
Região vai receber mais de R$ 3 milhões; municípios precisam ficar atentos aos prazos
Letícia Maria, de Brasília
Publicado em 03/11/2023 às 14:58
Atualizado em 04/11/2023 às 12:39
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Alberto Mourão é deputado federal pelo MDB-SP / Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Nesta semana, o deputado Alberto Mourão (MDB-SP) anunciou que apresentou emendas que beneficiam a região do Vale do Ribeira com 3,1 são para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento da região.
“Peguei recursos daquilo que os prefeitos têm demanda maior, comprar equipamentos como retroescavadeira, fazer investimentos no apoio das vicinais, que são fundamentais para essas comunidades mais distantes”, declarou Mourão
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Outros R$ 700 mil vão para Itariri, para obras de drenagem e pavimentação. O município de Pedro de Toledo vai receber R$ 1,2 milhão para também investir em infraestrutura. Mas para que os municípios recebam os recursos eles precisam ficar atentos aos prazos.
O que faz um deputado
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Além da elaboração de leis, cabe ao deputado federal a função de olhar com mais atenção para a região a qual ele representa. Para isso, ele tem a possibilidade de elaborar emendas parlamentares. O que significa recurso, dinheiro, para áreas que os municípios precisam de desenvolvimento.
São 513 deputados eleitos a cada 4 anos, e cada unidade da federação tem entre 8 e 70 deputados. O último é o caso de São Paulo. Um deputado legisla, mas também fiscaliza.
Cabe ainda, a um deputado, garantir a participação das populações no parlamento, por meio de audiências públicas. E mais, propondo projetos de iniciativa popular e estimulando a discussão de questões relevantes para o Brasil e para os municípios que representa.
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No tocante ao orçamento, o financiamento de projetos estaduais com emendas de bancadas também é uma atividade parlamentar importante. Mas as emendas podem ser impositivas, e individuais, quando o tema é saúde, hospitais e atenção básica.
Também pode ser individual no que se refere a outros projetos. E um deputado ainda pode recomendar ao relator do orçamento o financiamento de emendas de interesse do seu estado. Os deputados precisam estar alinhados com os prefeitos dos municípios que representam para negociar a liberação de verbas junto a ministérios e outros órgãos federais.
