A paralisação ocorrerá caso o governo federal não realize um repasse emergencial milionário / Unsplash
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A Polícia Federal (PF) emitiu um alerta oficial informando sobre o risco de suspensão da emissão de passaportes em todo o território nacional a partir do dia 3 de novembro. A paralisação se dará caso o governo federal não realize um repasse emergencial de R$ 97,5 milhões.
O comunicado, assinado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, aponta que 95% do orçamento anual, de R$ 329,4 milhões, já foi consumido.
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Sem a liberação imediata de novos recursos, a PF afirma que "não haverá alternativa senão a interrupção do serviço", que é essencialmente destinado ao contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos documentos.
A possível interrupção comprometeria o planejamento de milhares de brasileiros, afetando diretamente viagens internacionais, intercâmbios, processos de visto e imigração, podendo gerar atrasos, reagendamentos e a suspensão de novos pedidos.
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A Polícia Federal ressaltou que a situação crítica vem sendo comunicada ao governo desde abril. O cenário de crise orçamentária para a emissão de passaportes não é inédito: em 2022, o Brasil enfrentou uma suspensão temporária do serviço pelo mesmo motivo, resultando em filas e prejuízos a viajantes.
O jornalista e CEO da Digital Vistos, Carlos Silva, destacou a importância do serviço: "A paralisação desse serviço afeta diretamente o planejamento e os sonhos de milhares de pessoas. O passaporte é a chave para o mundo, e a previsibilidade dos serviços públicos é essencial para garantir o direito de ir e vir”.
Enquanto o impasse não é resolvido, a orientação é que os cidadãos que necessitam do documento antecipem seus pedidos de emissão ou renovação do passaporte.
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O agendamento segue disponível no site da Polícia Federal. A expectativa é que o Ministério do Planejamento e Orçamento anuncie uma recomposição orçamentária nos próximos dias, evitando a paralisação total do serviço.