'LIMITAÇÕES' QUE PREOCUPAM

Dia dos Professores é marcado por anúncios de cortes na Educação

A USP, a Unesp e a Unicamp publicaram uma carta conjunta citando a importância de orçamento para a continuidade de suas atividades

Joe Silva

Publicado em 13/10/2022 às 18:13

Atualizado em 13/10/2022 às 18:16

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Limitações no orçamento afetam áreas consideradas estratégicas para o governo como petróleo e agro; na foto, uma aula de Filosofia com a professora Silvana Ramos na USP / Cecília Bastos/Usp Imagem

Após anunciar o bloqueio de R$ 2,4 bilhões no orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano e em seguida afirmar que se tratava apenas de uma "limitação", o Governo Federal tornou públicas novas alterações de orçamento que impactam o desenvolvimento de pesquisas. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações pode ter R$ 616 milhões a menos para a continuidade de trabalhos com inovações em universidades. As recentes decisões ocorrem em proximidade ao Dia dos Professores, comemorado nesta sexta-feira (15).

Alguns projetos de pesquisa devem ser cancelados de forma definitiva devido às mudanças de orçamento publicadas em 6 de outubro no Diário Oficial da União (DOU). Alguns exemplos incluem:

  • R$ 30 milhões para "Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde";
  • R$ 177 milhões da área de "Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas".

Há também limitação de orçamento para áreas consideradas estratégicas para o Governo:

  • R$ 27 milhões em "Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio" e
  • R$ 88 milhões em "Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural".

As universidades públicas são responsáveis por 95% da produção científica e inovação desenvolvida no País, de acordo com o professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Fernando Cássio. Ao jornal "Brasil de Fato", o docente afirmou que o novo "corte" atinge não só as universidades federais, mas também as estaduais.

Estudantes irão realizar paralisação

Mesmo com o recuo do Governo sobre o bloqueio temporário de R$ 2,4 bilhões, organizações estudantis estão organizando para o próximo dia 18 uma paralisação nacional que contará com a participação da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

A presidente da UNE, Bruna Brelaz, atribui as mudanças no orçamento da Educação ao presidente Bolsonaro (PL) e diz que o mandatário "está tirando dinheiro da educação para sua campanha fracassada".

"Vamos organizar o maior movimento nas universidades e nas ruas e nas urnas. Dia 30 vamos colocar Bolsonaro no lixo da história."

Estudantes da USP devem aderir à paralisação

Uma fonte da Gazeta informou que nesta terça-feira (11) estudantes da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP) realizaram uma assembleia para discutir os trâmites de participação nas manifestações marcadas para o dia 18. 

Também na terça, os reitores da mesma universidade e também os reitores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) se posicionaram sobre o futuro das instituições. Em uma carta conjunta publicada no jornal "Folha de S. Paulo", os dirigentes solicitaram dois compromissos a serem firmados entre estas universidades e o futuro governador de São Paulo a ser anunciado no próximo dia 30.

Segue o trecho do texto contendo as condições propostas:

"Em primeiro lugar, com o financiamento das nossas três instituições, com base nos procedimentos adotados com sucesso desde 1989. Nossos orçamentos provêm de parcela fixa do ICMS (9,57%). Temos autonomia acadêmica e financeira, que tem relação direta com nossa posição de destaque em rankings internacionais. Se houver reforma tributária no país, fórmula semelhante deveria ser adotada."

E emendam Carlos Gilberto Carlotti Junior, Antonio José de Almeida Meirelles e Pasqual Barretti, respectivamente, reitores de USP, Unicamp e Unesp:

O segundo é o compromisso com a autonomia da gestão universitária. As universidades precisam de liberdade acadêmica para prosperar. Mais do que um método eficiente, a autonomia se impõe como pressuposto racional para a geração de conhecimento.

A nota não deixa claro, mas abre pressuposto para a existência do recente surgimento de um temor dentro dessas instituições pela perda de autonomia financeira e gerencial das universidades, mediante a troca de governo. 

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