X

ALESP

Deputados estaduais de SP tomarão posse em 15 de março; saiba por quê

Tarcísio tomou posse em 1º de janeiro, mas os novos deputados da Alesp ainda vão esperar mais tempo para começar a atuação

Bruno Hoffmann

Publicado em 02/01/2023 às 10:53

Atualizado em 02/01/2023 às 11:03

Comentar:

Compartilhe:

A-

A+

Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) / Mariana Bonaccini/Alesp

Tarcísio de Freitas (Republicanos) tomou foi empossado governador de São Paulo no primeiro dia deste ano, mas os deputados estaduais eleitos só tomarão seus postos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 15 de março. Até lá, os parlamentares escolhidos pelo povo em 2018 permanecem com seus mandatos.

Já os deputados federais e boa parte das assembleias legislativas pelo País empossam seus eleitos em 1º de fevereiro. Essa diferença tem origem histórica e jurídica e começou em 1969, quando os trabalhos dos poderes Executivo (presidente, governadores e prefeitos) e Legislativo seguiam o mesmo calendário. 

Com o passar do tempo, os outros poderes e casas legislativas mudaram a data de posse, causando confusão e discussão jurídica. Em 1996 uma emenda fixou a data em 15 de março, e assim ficou definida a posse dos deputados paulistas.

Mas haverá uma nova mudança. Deputados eleitos a partir das próximas eleições serão empossados 1º de fevereiro. Isso graças a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovado na Alesp em 2019.

A PEC foi proposta justamente para alinhar a Alesp às casas legislativas de outros estados,  diminuindo também o intervalo em relação à posse do governador, que ocorre em 1º de janeiro.

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Diário Mais

Mau presságio? Branqueamento de corais pode ser sinal da morte dos oceanos; entenda

Estruturas são a base do Oceano

Cotidiano

Biquíni com casaco? Litoral de SP terá sol nos próximos dias, mas sem calor

Apesar da presença constante do sol, as máximas não passam dos 23 graus

©2024 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software

Newsletter