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CNH: mudança propõe que novos motoristas só poderão dirigir em rodovias após curso extra

Projeto de Lei, que está em análise, sugere que dirigir em estradas só seja permitido após curso de direção segura

Jeferson Marques

Publicado em 26/09/2025 às 18:42

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Rodovia brasileira com grande movimento de veículos / Fábio Pozzebom/Agência Brasil

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Uma proposta em análise no Congresso Nacional pode alterar a forma como novos motoristas ganham experiência ao volante. O Projeto de Lei 2337/2025 sugere que condutores que acabaram de conquistar a habilitação só possam dirigir em rodovias depois de realizar um curso específico de direção segura. Enquanto não passarem por essa formação adicional, os recém-habilitados ficariam restritos ao perímetro urbano.

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Como funcionaria o curso

De acordo com o texto, a ideia é incluir na formação dos motoristas um treinamento exclusivo voltado para o tráfego em estradas. O objetivo seria aumentar a segurança, já que rodovias concentram grande parte dos acidentes graves registrados no Brasil. O curso seria ministrado após a obtenção da Permissão para Dirigir, funcionando como uma etapa intermediária antes da liberação completa para todas as vias.

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Ainda não é lei

Apesar da repercussão, é importante frisar: a medida ainda não está em vigor. O projeto segue em tramitação e precisa ser debatido e aprovado nas comissões da Câmara dos Deputados antes de avançar.

Atualmente, as regras que definem os cursos obrigatórios de formação de condutores estão estabelecidas pela Resolução Contran 789/2020, que não prevê essa exigência.

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Por enquanto, dirigir em rodovias continua liberado para quem acabou de conquistar a CNH. Mas, se aprovada, a nova regra promete mudar a rotina dos futuros motoristas e abrir um debate sobre como equilibrar segurança no trânsito e acesso à mobilidade.

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