Bolsonaro pode cumprir pena em regime fechado a partir de novembro, indica defesa

A defesa de Jair Bolsonaro considera a possibilidade de que o ex-presidente inicie cumprimento de pena em regime fechado no começo de novembro. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Bolsonaro foi condenado pelo STF em 11 de setembro a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes relacionados à tentativa de golpe. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a execução da sentença nas próximas semanas, após análise dos últimos recursos apresentados pelos advogados.

A Primeira Turma o considerou culpado por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. O regime inicial definido é o fechado.

Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, por suspeita de tentativa de interferir no processo que investiga a trama golpista. A defesa deve insistir neste formato.

Divisão das penas

Na divisão das penas, Bolsonaro recebeu 8 anos e 2 meses por golpe de Estado; 6 anos e 6 meses por tentativa de abolição do Estado Democrático; 7 anos e 7 meses por organização criminosa armada; além de duas condenações de 2 anos e 6 meses cada por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Somadas, as penas chegam a 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção. O STF também determinou 124 dias-multa, avaliados em dois salários mínimos cada, totalizando mais de R$ 300 mil.

O julgamento terminou com placar de 4 a 1: votaram pela condenação Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, enquanto Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição.