Agora vai? Lula prepara novas regras para compras com vale-refeição e alimentação

Em reunião nesta segunda-feira (1°), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva debateu com ministros as novas regras para compras com vale-refeição e alimentação.

A reunião aconteceu no Palácio do Planalto com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho).

A proposta está sendo analisada pelo Governo Federal há, pelo menos, dois anos. A ideia regulamentar o uso do benefício. A discussão voltou a ganhar força no começo do ano, em meio à procura por medidas que poderiam conter o aumento do preço dos alimentos.

O ponto positivo neste momento, que faz a ideia entrar novamente em debate, é a inflação controlada. Desta forma, o Governo Federal pretende finalizar a medida e as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foram levadas ao presidente Lula.

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Entenda a proposta

As novas regras para uso do vale-refeição e alimentação devem criar um teto para a taxa cobrada pelas empresas que operam os benefícios.

Além disso, pretendem reduzir o prazo de repasse dos valores aos lojistas (donos de restaurantes e supermercados). Outra medida é criar a portabilidade de cartão do benefício.

A questão central, que está sendo estudada, é sobre a redução de taxas. Segundo a avaliação do Governo, o índice praticado hoje leva muitos estabelecimentos a não aceitarem o recurso.

O valor máximo (teto) poderá ficar próximo de 3,5%. Atualmente, segundo integrantes do governo, em alguns casos, as operadoras do benefício chegam a cobrar bem mais de 5%.

Em abril deste ano, as novas regras estiveram perto de serem aplicadas e chegaram a ter prazo para entrar em vigor, estipulado pelo ministro Fernando Haddad.