Brasil leva plano inédito à COP30: taxar poluidoras e financiar projetos sustentáveis

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, defendeu nesta quinta-feira (13), durante a COP30, em Belém (PA), a criação de um fundo internacional obrigatório para que grandes empresas poluidoras, sobretudo de países rico,  financiem projetos ambientais em nações e regiões menos desenvolvidas. A proposta mira o principal gargalo discutido na conferência: o financiamento climático.

Segundo Brandão, gigantes do petróleo, gás e carvão deveriam destinar parte do faturamento para ações que preservem o meio ambiente.

'As indústrias poluidoras têm que financiar um percentual do faturamento para um fundo de preservação. Senão vamos ficar passeando de COP em COP e não vamos fazer nada de concreto', afirmou à Agência Brasil.

O governador não detalhou o modelo, mas disse que o fundo poderia ser usado tanto para iniciativas já estruturadas quanto para novos projetos de recuperação ambiental.

Ele criticou o padrão atual de cobrança sobre países pobres:

'Já destruíram as florestas deles e agora exigem que os mais pobres preservem com recursos próprios. Isso precisa mudar'.

Primeira universidade indígena do Brasil será instalada no Maranhão

Durante a COP30, Brandão também apresentou um dos projetos mais simbólicos da delegação maranhense: a criação da primeira universidade indígena do Brasil, instalada na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante.

A instituição será fruto de parceria entre:

Instituto Tukán

Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão

Universidade Estadual do Maranhão

Ministério dos Povos Indígenas

O projeto foi construído com ampla consulta. Entre outubro de 2023 e julho de 2025, lideranças indígenas, mestres de saber tradicional, professores, pesquisadores e representantes de instituições foram ouvidos para moldar o currículo e os cursos.

'É uma inovação. Já conseguimos formar 56 indígenas para lecionar, tanto nas escolas da região quanto na nova universidade', destacou Brandão.

A universidade nasce para preservar saberes ancestrais, fortalecer identidades culturais e conectar comunidades indígenas de todo o país.

Parcerias milionárias para recuperar áreas degradadas

O governador também busca na COP30 novos recursos para programas ambientais já em andamento. Ele firmou um acordo de US$ 100 milhões com a empresa suíça Mercúria, fruto de compensações de multas ambientais.

Em vez de aplicar multas diretas, o governo negocia que empresas invistam em projetos ambientais, o que, segundo Brandão, traz retorno mais eficaz:

'A multa fica ruim para a empresa. Preferimos propor projetos concretos'.

O recurso financiará recuperação de áreas degradadas em cidades como São Bento, Santa Luzia, Paço do Lumiar, Rosário e Barra do Corda, com plantio massivo de juçara — palmeira nativa semelhante ao açaí.

O Maranhão também anunciou:

Criação de três parques ecológicos (Colinas, Pastos Bons e São Mateus)

Implantação do Complexo Ambiental de Atins

Novas ações de prevenção a queimadas

Parcerias para governança territorial e regularização fundiária

O estado receberá R$ 15 milhões do projeto internacional de Regularização Ambiental via ONU e Canadá.

Regularização fundiária avança, mas conflitos persistem

De 2022 a 2025, o governo maranhense entregou quase 18.500 títulos de propriedade, além de regularizar 27 territórios quilombolas. A medida busca reduzir conflitos agrários e promover segurança jurídica às famílias.

Apesar dos avanços, o Maranhão permanece como o estado brasileiro com maior número de ameaças de morte relacionadas a disputas de terra. O relatório da Comissão Pastoral da Terra aponta que 21,6% dos casos registrados no país em 2024 ocorreram no estado.