Nacional
A medida simbólica valerá entre 11 e 21 de novembro de 2025 para a realização da conferência do clima, destacando o papel da Amazônia
Giovanna Camiotto
Publicado em 05/11/2025 às 01:01
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A cidade de Belém, no Pará, será sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) / Bruna Brandão/MTUR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei n° 358/2025, que determina a transferência temporária da capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A medida, de caráter simbólico e político, estará em vigor entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30).
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (04) e visa reforçar a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional, evidenciando o compromisso do Governo do Brasil com as questões climáticas globais. A transferência temporária está prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal.
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A nova sede administrativa temporária tem como objetivo ampliar a interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras durante a conferência. Além disso, a iniciativa busca impulsionar o desenvolvimento local e consolidar o protagonismo do país nas negociações climáticas.
Durante o período estabelecido, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para a condução de suas atividades. Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, incluindo os do presidente da República e dos ministros de Estado, terão o registro da capital paraense.
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Esta não é a primeira vez que uma transferência simbólica ocorre no país. Em 1992, uma situação semelhante aconteceu quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro para a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.
