Atenção motociclistas: Nova regra para capacetes entra em vigor em julho e pode gerar multa

Medida substitui selos tradicionais por modelos digitais com QR Code para combater mercado de itens falsificados no Brasil

abricantes e lojistas têm prazos apertados para se adaptar à nova Portaria 314/Reprodução Freepik

O Inmetro anunciou uma mudança importante para o mercado de segurança no Brasil. A partir de 1º de julho de 2026, capacetes, extintores e outros itens regulamentados só poderão ser comercializados com um novo selo digital acompanhado de um QR Code.

A medida faz parte do projeto “Inmetro na Palma da Mão”, que tem como objetivo combater a falsificação e aumentar a segurança dos consumidores. A principal novidade é a substituição do selo tradicional por um modelo digital, que permite a verificação instantânea da autenticidade do produto.

Dessa forma, o consumidor passa a ter mais controle no momento da compra. Basta apontar a câmera do celular para o QR Code e confirmar se o produto é original.

O que muda na prática?

  • Produtos sem o novo selo não poderão ser vendidos
  • A verificação será feita em tempo real
  • O consumidor não dependerá apenas da análise visual

Além disso, a tecnologia reduz drasticamente o risco de adquirir um produto falsificado, algo comum no mercado brasileiro, especialmente no segmento de capacetes para motociclistas.

Quais produtos entram na primeira fase?

Nesta primeira etapa, o Inmetro priorizou itens diretamente ligados à segurança da população:

A escolha se justifica pelo alto índice de falsificação nesses segmentos. Todos são itens que, em caso de falha ou adulteração, podem colocar vidas em risco.

Por que a mudança?

A mudança não acontece por acaso. Dados do próprio Inmetro mostram um cenário preocupante: milhões de selos falsificados circulam no país.

Com a digitalização, o controle passa a ser centralizado, reduzindo falhas do modelo antigo, que dependia de impressão terceirizada. Consequentemente, a tendência é que o mercado se torne mais seguro e confiável.

A exigência integra o programa Inmetro na Palma da Mão, iniciativa alinhada às diretrizes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O novo modelo traz elementos modernos de autenticação acessíveis diretamente ao consumidor por meio de verificação digital, além de dispositivos visuais e não visíveis que permitem rastrear os itens e auxiliam órgãos de controle na identificação de irregularidades.

Como verificar se o produto é original?

A partir de julho de 2026, o processo de compra muda completamente. Antes mesmo de avaliar conforto ou design, o primeiro passo será validar o selo. Veja o passo a passo:

  1. Localize o QR Code no produto
  2. Escaneie com o celular
  3. Confirme os dados no sistema do Inmetro

Assim, a autenticidade pode ser verificada em poucos segundos, evitando riscos.

Prazos para fabricantes, importadores e lojistas

A mudança faz parte da Portaria nº 314/2025. Os prazos são os seguintes:

  • Fabricantes e importadores tiveram até 31 de março de 2026 para comercializar itens com o antigo selo. Desde então, apenas produtos com o novo selo digital podem ser colocados no mercado por esses fornecedores.
  • Distribuidores e lojistas têm até 30 de junho de 2026 para se adaptar. A partir de 1º de julho de 2026, somente itens com o novo padrão poderão ser vendidos ao consumidor.

Desde 31 de dezembro de 2025, fabricantes e importadores já estão obrigados a utilizar exclusivamente o novo selo produzido pela Casa da Moeda do Brasil.

O que essa mudança representa para o consumidor?

Na prática, a nova regra traz mais segurança para quem depende desses produtos. Um capacete certificado pode fazer toda a diferença em caso de acidente, assim como um extintor regularizado é essencial no combate a incêndios e um cilindro de GNV certificado evita riscos de explosão.

Além disso, a iniciativa fortalece o mercado formal e combate produtos ilegais que colocam vidas em risco. Segundo o Inmetro, a atualização reforça o controle técnico sobre itens considerados essenciais para a segurança da população.