Apesar da popularidade, fim da escala 6x1 segue com proposta parada na Câmara

*Com informações da Folhapress

Uma proposta que propõe acabar com a tradicional jornada 6x1, em que o trabalhador atua por seis dias e folga apenas um, tem chamado a atenção dos brasileiros. Mesmo sem ser de autoria direta do governo federal, a medida é hoje a mais conhecida entre os projetos associados à atual gestão. 

Ainda assim, o texto segue sem avanços na Câmara dos Deputados desde que foi apresentado, há mais de três meses.

De acordo com uma pesquisa recente, seis em cada dez pessoas são favoráveis à mudança. A proposta foi protocolada pela deputada Erika Hilton após articulações com o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho) e já recebeu apoio público do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O governo, no entanto, tem priorizado outros projetos, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o que ajuda a explicar a estagnação do tema no Congresso.

Proposta prevê 4 dias de trabalho e 3 de descanso

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sugere uma alteração no artigo 7º da Constituição para estabelecer uma jornada de quatro dias por semana, com limite de 36 horas semanais. 

O texto determina que a duração normal do trabalho não ultrapasse oito horas por dia e que haja espaço para acordos ou convenções coletivas que tratem da compensação ou redução de jornada.

Na prática, o total semanal seria de 32 horas trabalhadas, mas a proposta prevê a possibilidade de horas extras que podem levar a um limite de 36 horas. 

Atualmente, a Constituição estabelece uma jornada máxima de 44 horas semanais, normalmente distribuídas em seis dias de trabalho e um de descanso.

Debate divide opiniões e enfrenta entraves

Apesar da popularidade da ideia, o projeto enfrenta resistência, principalmente entre empresários dos setores de comércio e serviços, que argumentam que a mudança é inviável. 

Algumas áreas já enfrentam dificuldade de contratação, especialmente entre os mais jovens, que têm preferido trabalhos informais e com horários flexíveis, como motorista de aplicativo ou funções remotas.

Setores como supermercados, bares e restaurantes lidam com uma crescente falta de mão de obra, o que coloca em debate o atual modelo de contratação formal. Ainda assim, há empresários interessados na proposta como forma de atrair e manter talentos, sobretudo em tempos em que a qualidade de vida tem ganhado peso nas decisões profissionais.

Experiência nacional mostra resultados positivos

Um projeto-piloto com a jornada de quatro dias foi testado no Brasil em 2024 por 19 empresas. A experiência apontou aumento da produtividade em 71,5% dos casos, elevação do engajamento em 60,3% e crescimento do comprometimento dos funcionários em 65,5% das empresas participantes. 

No entanto, foram identificados desafios em setores como saúde, onde a nova escala só seria viável com a contratação de mais profissionais.

Além disso, há áreas em que o tempo de trabalho varia bastante, como o setor jurídico, dificultando a padronização da jornada.

Próximos passos da proposta

Desde a apresentação em fevereiro, quando foi protocolada, a PEC teve apenas a criação de uma subcomissão para debater o tema, cujo relator será o deputado Luiz Gastão. 

A única manifestação contrária até o momento veio do deputado Zucco. Já o deputado Vicentinho, que atuou na elaboração da Constituição de 1988 ao lado de Lula, lembrou que a última redução da jornada de trabalho no país aconteceu há 37 anos.

Para seguir em frente, a proposta precisa ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, será analisada por uma comissão especial e, depois, submetida ao plenário da Câmara e do Senado. Para ser aprovada, são necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas votações cada.

Justificativas da mudança

Entre os principais argumentos para a mudança estão o aumento da produtividade e a melhora na saúde física e mental dos trabalhadores. A expectativa é de que, com mais tempo livre, os profissionais consigam se dedicar à família, aos estudos e ao autocuidado. 

Segundo a autora da proposta, as atuais jornadas no Brasil muitas vezes ultrapassam os limites considerados saudáveis, contribuindo para altos níveis de exaustão.

Enquanto a proposta segue parada, o debate sobre o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal continua ganhando força no Brasil e no mundo, especialmente diante das transformações recentes nas relações profissionais.