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Vai viajar? Passaporte emitido antes dos 16 anos não pode ser renovado

Regra do governo dos EUA impede renovação de passaportes emitidos antes dos 16 anos

Ana Clara Durazzo

Publicado em 26/12/2025 às 14:35

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Já os passaportes emitidos para adultos têm validade de até dez anos e, em condições normais, podem ser renovados / Pixabay

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Viajar para o exterior exige mais do que passagens e hospedagem em dia. Autoridades dos Estados Unidos reforçam o alerta para que cidadãos americanos e estrangeiros naturalizados verifiquem a validade do passaporte antes de planejar viagens internacionais, já que muitos países exigem que o documento tenha pelo menos seis meses de validade a partir da data de entrada.

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Além desse requisito internacional, uma regra interna dos EUA costuma gerar dúvidas e atrasos: nem todos os passaportes podem ser renovados. Em alguns casos, o documento precisa ser solicitado novamente desde o início, principalmente por causa da idade em que foi emitido.

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Passaportes emitidos antes dos 16 anos não podem ser renovados

De acordo com o Departamento de Estado dos EUA, todos os passaportes emitidos antes dos 16 anos de idade não são elegíveis para renovação, independentemente de ainda estarem válidos ou já expirados. Nessas situações, é obrigatório fazer um novo pedido presencialmente.

Segundo o site oficial USA.gov, ‘os passaportes para crianças menores de 16 anos são válidos por cinco anos e não podem ser renovados. Mesmo que o passaporte do seu filho tenha expirado ou esteja prestes a expirar, você deve solicitar um novo passaporte pessoalmente’.

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A regra também se aplica a jovens com 16 anos ou mais e até 20 anos e 11 meses que ainda possuam um passaporte emitido na categoria infantil. Nesses casos, o documento antigo não pode ser renovado e deve ser substituído por um novo passaporte de adulto.

Passaporte adulto tem validade maior e pode ser renovado

Já os passaportes emitidos para adultos têm validade de até dez anos e, em condições normais, podem ser renovados. O processo segue exigências específicas e deve ser feito por meio do formulário DS-11, utilizado para solicitações de passaporte desde o início.

As autoridades recomendam que o pedido seja feito com antecedência, especialmente em períodos de alta demanda, para evitar contratempos e prejuízos a viagens programadas.

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Veja o que é necessário para solicitar um novo passaporte americano

Para obter um passaporte americano do zero, o solicitante deve apresentar a seguinte documentação em um centro autorizado de aceitação:

Preenchimento do formulário DS-11

Comprovante físico de cidadania americana, como certidão de nascimento

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Documento de identificação com foto válido, como carteira de motorista

Fotocópias do comprovante de cidadania e do documento de identidade

Foto recente no padrão exigido para passaporte

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Pagamento das taxas correspondentes, que podem chegar a US$ 195 para o processamento do livreto e do cartão

Todo o processo deve ser realizado presencialmente, conforme exigem as normas federais.

Planejamento evita problemas na imigração

Autoridades reforçam que verificar a validade do passaporte e entender as regras de renovação com antecedência é essencial para evitar impedimentos no embarque, recusas na imigração ou perda de viagens internacionais.

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A orientação é clara: antes de comprar passagens, confirme não apenas a data de validade do documento, mas também se ele é elegível para renovação ou se será necessário solicitar um novo passaporte.

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