25 de Abril de 2024 • 21:08
Donald Trump assinou um decreto na tentativa de frear o Obamacare / Associated Press
Poucas horas após assumir a Casa Branca, Donald Trump tomou sua primeira ação contra o Obamacare -a lei de reforma da saúde do antecessor-, ordenando a agências do governo paralisar regulamentações e adotar medidas para enfraquecê-lo.
A ordem executiva (equivalente a um decreto presidencial) instrui o secretário de Saúde (ainda não confirmado pelo Congresso) e as agências a "exercer toda a autoridade e discernimento para isentar, adiar, garantir exceções ou atrasar" a implementação de exigências do Obamacare que imponham "um fardo orçamental" a Estados, empresas ou indivíduos.
O texto diz, por exemplo, que os órgãos podem isentar de multa quem não possui plano de saúde -a obrigatoriedade de ter um seguro é um ponto central do programa de Obama.
Trump solicitou esforços para conceder aos Estados maior flexibilidade para implementar programas de saúde enquanto desenvolve "um mercado livre e aberto para a oferta de serviços de saúde e convênios médicos".
A ideia é tentar frear a aplicação do programa enquanto não consegue acabar com ele.
Revogar o Obamacare, uma das marcas registradas do governo Obama, é uma promessa de campanha de Trump. Porém, ainda não foi apresentado um plano para substituí-lo.
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