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Com essas ações, o governo busca blindar a economia dos efeitos negativos das sanções comerciais e manter a estabilidade do setor produtivo diante de um cenário externo desafiador
O conjunto de medidas prevê a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS, por meio do programa ProAtivo / Divulgação/Governo de SP
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Diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, o Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (30) um pacote emergencial para proteger a competitividade da indústria paulista e preservar empregos. O conjunto de medidas prevê a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS, por meio do programa ProAtivo, além da ampliação da linha de crédito Giro Exportador, que dobrará de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.
“Essa é a maior liberação de crédito da história de São Paulo. Estamos adotando medidas concretas para preservar a competitividade da nossa indústria e proteger o emprego e a renda dos paulistas”, declarou o governador Tarcísio de Freitas durante o anúncio. Segundo ele, o acesso ao crédito será essencial para dar “mais fôlego” aos empresários neste momento de pressão internacional.
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A liberação do ICMS acumulado via ProAtivo será voltada principalmente a empresas exportadoras que tenham créditos aptos à transferência. O objetivo é garantir liquidez imediata para setores com maior valor agregado, evitando impactos negativos sobre o PIB estadual.
Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, conforme critérios que serão detalhados em resolução e portaria no Diário Oficial do Estado. Os valores aprovados serão liberados em até 10 parcelas, com início previsto para setembro.
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Os pedidos deverão ser feitos de forma digital, por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da Sefaz-SP (SIPET), utilizando o formulário específico da 12ª Rodada do PróAtivo.
O governo também anunciou o reforço da linha de crédito Giro Exportador, operada pela agência de fomento Desenvolve SP. Com o novo aporte, o montante total disponível sobe para R$ 400 milhões, com juros subsidiados.
Voltado a empreendedores que mantêm relações comerciais com os EUA, o programa oferece taxas a partir de 0,27% ao mês + IPCA, com prazo de pagamento de até 60 meses e carência de até 12 meses. A iniciativa é desenvolvida em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Fazenda e Planejamento.
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Empresários interessados podem solicitar o financiamento diretamente no site da Desenvolve SP.
Com essas ações, o governo estadual busca blindar a economia paulista dos efeitos negativos das sanções comerciais impostas pelos Estados Unidos e manter a estabilidade do setor produtivo diante de um cenário externo desafiador.