Nesta segunda-feira (2), o governo de Portugal anunciou a expulsão de 33.983 imigrantes cujos pedidos de residência foram rejeitados. Entre eles, 5.368 são brasileiros.
A ação faz parte de uma força-tarefa criada após a chegada da Aliança Democrática (AD) ao poder em 2024, liderada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, com o objetivo de revisar os processos migratórios acumulados na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima).
Segundo o governo, havia cerca de 446 mil pedidos de residência pendentes até junho de 2023, muitos deles feitos com base no extinto sistema de “manifestação de interesse”, que permitia a regularização de estrangeiros já em território português.
Desse total, 165 mil solicitações foram arquivadas por falta de pagamento de taxas.
Até agora, 184 mil pedidos já foram analisados. Destes, 150 mil foram aprovados e quase 34 mil rejeitados, número que mais que dobrou em relação ao balanço de maio, quando 18 mil notificações haviam sido emitidas.
Notificações e prazos
O governo português afirma estar emitindo cerca de 2 mil notificações por dia. Os estrangeiros que receberem o aviso têm até 20 dias para deixar o país voluntariamente. Caso contrário, podem ser submetidos a processos de expulsão com apoio das forças de segurança.
Brasileiros lideram
O Brasil lidera a lista de nacionalidades que mais solicitaram residência em Portugal: 73 mil pedidos foram analisados, dos quais 68 mil foram aprovados.
Com isso, a taxa de rejeição entre brasileiros foi de 7,3%, abaixo da média de outras nacionalidades.
A Índia teve a maior taxa de reprovação, com 46,6% dos 28 mil pedidos negados. Bangladesh, Paquistão e Nepal registraram índices de cerca de 25% de rejeição.
Fim da “manifestação de interesse”
A “manifestação de interesse”, mecanismo que permitia a solicitação de residência por estrangeiros já em território português, mesmo sem contrato formal de trabalho, foi extinta em 3 de junho de 2024.
A mudança segue a política do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, que promete maior controle migratório e critica a antiga política de fronteiras abertas adotada pelo Partido Socialista, anteriormente no poder.
Atualmente, novos imigrantes só podem solicitar residência se já possuírem um contrato ou proposta formal de trabalho em Portugal.
Pressões internas e mudança de cenário
O aumento no número de imigrantes foi um dos temas centrais das últimas eleições portuguesas, que registraram avanço da direita radical. Segundo o governo, Portugal vive a “maior transformação demográfica de sua história democrática”.
Hoje, cerca de 1,5 milhão de estrangeiros vivem em Portugal, o triplo de uma década atrás, representando aproximadamente 14% da população total. Esse crescimento acelerado provocou tensões sociais, episódios de xenofobia e impulsionou discursos contra a imigração.
Comunidade brasileira em expansão
Segundo dados do Itamaraty, mais de 500 mil brasileiros vivem atualmente em Portugal, tornando o país o segundo maior destino da diáspora brasileira, atrás apenas dos Estados Unidos.
Entre 2020 e 2023, o número de brasileiros em território português cresceu 85%, passando de 276 mil para 513 mil.
Portugal atrai brasileiros por fatores como segurança, idioma comum, facilidade de validação de diplomas e oportunidades no mercado de trabalho.
A migração brasileira ocorre em diferentes faixas sociais, desde trabalhadores da construção civil até profissionais qualificados das áreas de tecnologia, saúde e direito.