Um empresário do setor agrícola foi condenado após obrigar um trabalhador migrante a pagar mais de US$ 23 mil (cerca de R$ 130 mil na cotação atual) para conseguir manter o emprego em uma empresa terceirizada de cultivo de kiwis.
O caso – que ocorreu na Nova Zelândia – levou a uma multa de US$ 40 mil (aproximadamente R$ 225 mil). Além disso, acendeu alerta sobre práticas abusivas contra trabalhadores estrangeiros.
A autoridade trabalhista do país tomou a decisão após uma investigação conduzida pelo Ministério de Negócios, Inovação e Emprego (MBIE). A investigação apontou uma série de irregularidades envolvendo a empresa Hariom Horticulture Limited, atualmente em processo de liquidação.
De acordo com a investigação, o proprietário da empresa exigiu que um dos funcionários realizasse pagamentos. Ainda segundo a apuração, envolvidos no caso teriam realizado depósitos em contas bancárias na Índia e na Nova Zelândia entre dezembro de 2022 e o início de 2023.
Segundo as autoridades, os responsáveis utilizaram a cobrança como condição para manter o trabalhador no emprego.
Investigação identificou outras irregularidades
As denúncias não se limitaram à cobrança ilegal. O relatório aponta que o empresário também deixou de registrar horas trabalhadas. Além disso, não manteve controle de férias e licenças; descumpriu obrigações salariais; deixou de pagar salário mínimo; e acumulou salários atrasados.
Três funcionários ainda teriam valores pendentes que totalizam US$ 8.203 (aproximadamente R$ 46 mil). A autoridade responsável pelo julgamento afirmou que a situação migratória dos funcionários aumentava a vulnerabilidade.
Como os vistos de trabalho estavam vinculados diretamente à empresa, os trabalhadores dependiam do empregador para permanecer legalmente no país.
Na decisão, a juíza afirmou: “Este foi um caso em que o desequilíbrio de poder permitiu a exploração de imigrantes vulneráveis”. A determinação também definiu que parte da multa será destinada aos trabalhadores afetados.
Operação investiga setor agrícola
O caso faz parte de uma investigação mais ampla conduzida pela chamada Operação Indigo. Essa iniciativa busca identificar empresas consideradas de alto risco no setor agrícola da Bay of Plenty, região neozelandesa localizada na Ilha Norte desse país.
Nos últimos dias, inspetores visitaram dezenas de empresas ligadas à cadeia produtiva de kiwis para verificar possíveis violações trabalhistas.
Segundo o inspetor-chefe, embora a maior parte dos produtores cumpra a legislação, alguns empregadores utilizam práticas ilegais para obter vantagens econômicas. “Queremos que todos atuem em condições iguais e que trabalhadores vulneráveis não sejam explorados”, afirmou.
Casos envolvendo cobrança ilegal para obtenção de emprego têm despertado preocupação crescente em diversos países que dependem de mão de obra estrangeira.
Especialistas alertam que trabalhadores migrantes podem enfrentar maior risco de exploração quando o direito de permanecer no país está diretamente ligado ao empregador. Isso cria relações de dependência que facilitam abusos trabalhistas.
Como funciona a produção de kiwi no Brasil?
Embora o kiwi seja associado a países como Nova Zelândia, Itália e Chile, a fruta também é cultivada no Brasil. A produção nacional está concentrada principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Os estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e algumas áreas de São Paulo e Minas Gerais se destacam. A Gazeta de S. Paulo fala sobre a famosa Terra do Kiwi, no Paraná.
O cultivo exige temperaturas mais baixas e períodos de frio no inverno para garantir o desenvolvimento adequado das plantas. A colheita costuma ocorrer entre o outono e o início do inverno, dependendo da região e da variedade cultivada.
Assim como em outros setores agrícolas, a produção depende de mão de obra em diferentes etapas, incluindo poda, condução das plantas, polinização, colheita e seleção dos frutos. Em grandes polos produtores pelo mundo, como a Nova Zelândia, o setor frequentemente utiliza trabalhadores temporários e migrantes para atender à demanda sazonal das safras.
Esse modelo ajuda a explicar por que casos envolvendo relações de trabalho no cultivo de kiwis costumam ganhar repercussão internacional. Especialmente quando surgem denúncias relacionadas a salários, contratação irregular ou condições de trabalho.