Parlamentares discutem acordo para aprovar PEC de cláusula de barreira

Eles costuram acordo para aprovar na Câmara PEC que acaba com as coligações e cria cláusula de desempenho para partido

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11 MAI 2017Por Folhapress21h00

Os líderes dos principais partidos e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, se reuniram nesta quinta-feira (11) na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a reforma política. Eles costuram acordo para aprovar na Câmara PEC que acaba com as coligações e cria cláusula de desempenho para partido.

A proposta dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) propunha inicialmente que para ter acesso a fundo partidário e tempo de televisão, as siglas deverão ter votação nacional mínima nas eleições gerais: pelo menos 2% dos votos válidos em 2018 e pelo menos 3% a partir de 2022, em 14 Estados, com no mínimo 2% em cada.

Segundo Aécio Neves, os dirigentes chegaram a um acordo para diminuir a cláusula de desempenho para 1,5% de votos válidos em 2018, aumentando gradualmente a cada eleição para 3% em 2030. O número de Estados também deve cair para nove.

A medida enfrenta questionamento de partidos menores, que podem ficar sem tempo de televisão caso a cláusula seja aprovada. De acordo com Aécio, a flexibilização visa tornar mais fácil a aprovação do texto na Câmara. Ele afirmou ainda que o presidente da Casa, Rodrigo Maia, se comprometeu a indicar ainda nesta quinta os membros da comissão especial que analisará o texto.

"Eu considero que foi um avanço, já que é uma proposta mais flexível, que vai respeitar os pequenos partidos", afirmou o deputado Orlando Silva (PC do B-SP). Ele, no entanto, condicionou o apoio do partido à cláusula de desempenho a uma mudança do sistema eleitoral e de financiamento, propostos no relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP).

A PEC também determina o fim da coligação proporcional. Atualmente, os partidos podem se juntar, de modo que as votações das legendas são somadas para calcular as cadeiras, o que faz com que ao votar em um candidato, pode-se ajudar a eleger candidato de outro partido.

"Isso significa que dos 35 partidos, serão reduzidos para 15 partidos. Ainda é um excesso na minha opinião, mas é um avanço considerável", afirmou o tucano. 

Participaram do encontro, além dos presidentes do PT, PSDB, PMDB, PSD, Solidariedade, PP, DEM e PR, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido, o presidente da comissão, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e o ministro da Secretaria do Governo, Antônio Imbassahy, além de outros deputados.