Pais doam imóveis aos filhos, mas erro no processo gera dívida de 50 mil entre irmãos

Um casal quis aproveitar benefícios fiscais para ajudar os filhos, mas a forma como a doação foi feita, e a diferença de valorização entre os imóveis, acabou custando caro a um deles.

Tudo começou com uma boa intenção. Em 2013, os pais de Jules e Félix (nomes fictícios) decidiram doar imóveis aos filhos para aproveitar as vantagens fiscais previstas na legislação francesa. Cada um recebeu um apartamento avaliado, à época, em 300 mil euros.

Cada pai podia doar até 100 mil euros sem imposto, totalizando 200 mil euros de isenção por filho, renováveis a cada 15 anos. Assim, restavam 100 mil euros sujeitos à tributação, com alíquotas progressivas que podiam chegar a 20%.

No fim, cada irmão pagou cerca de 17 mil euros em impostos sobre a doação. Jules ficou com um apartamento em Paris; Félix, com outro na região metropolitana.

Doze anos depois, o pai morre. No encontro com o tabelião, os irmãos descobrem que seus pais não haviam escolhido a forma mais adequada de realizar a doação.

“Em 12 anos, os dois imóveis não evoluíram da mesma forma”, explica Vincent Coumans, consultor patrimonial da empresa Vaneau, que assessorou um dos irmãos.

Devido à diferença de valorização, o tabelião informou que Jules teria de pagar 50 mil euros ao irmão, para restabelecer o equilíbrio entre as heranças.

Veja também no Diário do Litoral que um especialista já alertou sobre os riscos e cuidados na hora de regularizar um imóvel.

Por que isso acontece?

“Quando há doações simples feitas em vida, é preciso refazer os cálculos no momento da sucessão”, explica Frédéric Labour, tabelião na cidade de Sainte-Geneviève-des-Bois.

“Faz-se de conta que os bens ainda pertencem aos pais e se reavalia tudo. Se um imóvel valorizou mais do que o outro, é necessário compensar essa diferença. O que vale é a igualdade absoluta entre os filhos", completa.

Essa compensação pode colocar em dificuldade o herdeiro que ficou com o bem mais valorizado. “Se ele não tiver dinheiro suficiente, pode até ser obrigado a vender o imóvel para indenizar o irmão”, alerta Labour.

No caso de Jules e Félix, havia recursos suficientes no espólio, principalmente de uma apólice de seguro de vida, para resolver a situação sem conflito. “Eles se entenderam bem e combinaram que o pagamento seria feito com o dinheiro deixado pelo pai”, conta Coumans.

Como evitar essa situação

Esse tipo de problema poderia ter sido evitado com um testamento determinando que os bens doados não seriam “trazidos à colação” — ou seja, não precisariam ser reavaliados e comparados na partilha.

Mas há um limite, adverte a tabeliã Élise Mabille, da cidade de Pagny-sur-Moselle: “Se o bem doado tiver valorizado demais e ultrapassar a chamada parte disponível — fração do patrimônio que os pais podem destinar livremente —, o excesso precisará ser compensado por meio de uma indenização aos demais herdeiros.”

A melhor solução, segundo os especialistas, teria sido uma doação com partilha (conhecida na França como donation-partage).

“Em vez de duas doações simples separadas, o ideal seria uma única doação com partilha, envolvendo os dois imóveis ao mesmo tempo”, explica o tabelião Frédéric Labour. “A particularidade dessa modalidade é que ela é considerada equilibrada e definitiva — ou seja, não há reavaliação quando os pais morrem.”

Na doação com partilha, os herdeiros presumidos tornam-se proprietários definitivos dos bens desde o momento da doação. O valor é “congelado” na data da transmissão e não será reavaliado no futuro, mesmo que um dos imóveis se valorize muito mais do que o outro.

A única exigência é que, no momento da doação, os bens tenham valores equivalentes, garantindo um equilíbrio inicial justo entre os filhos.