Moradores dos EUA decidirão sobre aborto e liberação de drogas no dia 3

Somando todos os estados, são 120 questões sobre assuntos tão diversos quanto mudar a bandeira do Mississippi

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29 OUT 2020Por Folhapress10h20
Jogos de azar também estarão em pauta para que estadunidenses votemFoto: AGÊNCIA BRASIL

Além de decidir se Donald Trump continua na Casa Branca ou se entrega a Presidência dos EUA ao democrata Joe Biden, os eleitores americanos precisam votar em uma série de plebiscitos estaduais em 3 de novembro.

Somando todos os estados, são 120 questões sobre assuntos tão diversos quanto mudar a bandeira do Mississippi, descriminalizar o acesso a drogas, proibir o aborto e ampliar os direitos trabalhistas de motoristas e entregadores de aplicativos. A seguir, um resumo de 13 temas em votação.

1. Mudança de bandeira
O Mississippi, no sul dos EUA, decidirá se troca a bandeira atual, que inclui o símbolo da antiga Confederação, por uma nova, com uma flor ao centro e a frase "In God We Trust" (Confiamos em Deus). Os confederados lutaram a Guerra Civil dos EUA (1861-65) para manter a escravidão, e movimentos racistas utilizam a bandeira confederada como símbolo.

2. Fim da escravidão como punição para crimes
Em 12 estados, as Constituições locais ainda autorizam o uso da escravidão e da servidão involuntária (em parte do tempo) como pena para crimes. Nebraska e Utah decidirão se removem esse tipo de punição, como forma de apagar de vez a escravidão de suas leis.

3. Limitar reeleição a 20 anos
No Arkansas, debate-se limitar a duas décadas o tempo máximo em que parlamentares estaduais podem se reeleger de forma contínua.

4. Ampliar ou restringir voto
Na Califórnia, debate-se a possibilidade de que presos em liberdade condicional possam votar. Já outros estados, como Colorado e Flórida, decidirão sobre enfatizar em suas Constituições que apenas cidadãos dos EUA com mais de 18 anos podem votar. Na prática, ter cidadania americana é requisito para votar, mas poucos estados têm essa exigência.

5. Avançar em direitos LGBT
Em Nevada, poderá ser feita uma mudança na Constituição estadual para incluir o casamento entre pessoas de mesmo sexo, autorizado pela Suprema Corte desde 2015. Em Utah, eleitores decidirão sobre modificar termos da Constituição estadual considerados sexistas.

6. Proibir o aborto
No Colorado, será votado um veto ao aborto após 22 semanas de gestação. Na Louisiana, a proposta é incluir na Constituição uma emenda para definir que o direito ao aborto não será concedido por leis estaduais. O procedimento é autorizado nos EUA por uma decisão da Suprema Corte.

7. Incluir educação sexual em escolas públicas
No estado de Washington, será decidido se as escolas públicas terão aulas de educação sexual. Pela proposta, os pais poderão vetar o acesso dos filhos a essa disciplina.

8. Considerar caça e pesca como direitos constitucionais
Capturar animais e peixes será considerado um direito constitucional em Utah, caso a medida seja aprovada.

9. Liberar drogas
Arizona, Dakota do Sul, Montana e Nova Jersey votarão sobre liberar o uso recreativo da maconha. No Mississippi, será decidido o uso da erva para fins medicinais. O Oregon tem proposta mais abrangente: descriminalizar a posse de pequenas quantidades de uma série de drogas –usuários seriam multados em até US$ 100 (R$ 574).

10. Aumentar taxas sobre cigarros eletrônicos
Colorado e Oregon planejam aumentar impostos sobre o consumo de nicotina, seja em cigarros tradicionais ou eletrônicos. No Colorado, a arrecadação será usada em programas de prevenção ao fumo.

11. Abrir espaço para apostas e jogos de azar
No Colorado, as três cidades onde jogos de azar são permitidos podem passar a ter mais opções de jogos e maior limite de apostas. Maryland decide sobre liberar a prática, e Nebraska avalia autorizar apostas em pistas de corrida.

12. Ampliar os direitos trabalhistas de motoristas e entregadores de apps
Na Califórnia, caso a proposição seja aprovada, motoristas de apps como Uber e entregadores de comida passarão a ter alguns direitos, como um salário mínimo por hora e um plano de saúde básico.

13. Exigir mandado de busca para acessar dados digitais
Uma proposta em Michigan estabelece que as autoridades só poderão investigar dados pessoais digitais, como conversas, informações de deslocamentos e outros, com um mandado de busca.