Fachin afirma que invasão ao Capitólio é um alerta para democracia brasileira

Nesta quinta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, disse que a violência cometida contra o Capitólio deve colocar a democracia brasileira em alerta.

Ao falar sobre as eleições presidenciais no Brasil em 2022, ele ressaltou que “quem desestabiliza a renovação do poder ou falsamente confronta a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente”. “A democracia não tem lugar para os que dela abusam”, afirmou, em nota divulgada pelo gabinete.

Além disso, o ministro destacou que os pleitos são realizados seguindo as regras da Constituição. “Na escalada da diluição social e institucional dos dias correntes faz parte dessa estratégia minar a agenda jurídico-normativa que emerge da Constituição do Estado de Direito democrático. Intencionalmente desorienta-se pelo propósito da ruína como meta, do caos como método e do poder em si mesmo como único fim. O objetivo é produzir destroços econômicos, jurídicos e políticos por meio de arrasamento das bases da vida moral e material”, disse Fachin.

“Alarmar-se pelo abismo à frente, defender a autonomia e a integridade da Justiça Eleitoral e responsabilizar os que atentam contra a ordem constitucional são imperativos para a defesa das democracias”, completou.

Ataque ao Capitólio

Os apoiadores de Donald Trump invadiram o Capitólio antes do Congresso confirmar a vitória do democrata Joe Biden nesta quarta-feira. O presidente dos Estados Unidos ainda não tinha aceitado a derrota para o democrata.

O ataque resultou na morte de quatro pessoas entre a tarde e a noite da quarta, de acordo com autoridades de Washington.

Problema no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira que “se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter um problema pior que os Estados Unidos”. A declaração foi feita durante uma conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

Há duas semanas, ele disse “se a gente não tiver voto impresso em 2022, pode esquecer a eleição”.

Barroso, Alcolumbre e Maia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, criticou o ataque ao Capitólio.

“No triste episódio nos EUA, apoiadores do fascismo mostraram sua verdadeira face: antidemocrática e truculenta. Pessoas de bem, independentemente de ideologia, não apoiam a barbárie. Espero que a sociedade e as instituições americanas reajam com vigor a essa ameaça à democracia”, escreveu em uma rede social.

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também criticou o ataque. Ele afirmou que as imagens da manifestação são ‘inaceitáveis em qualquer democracia e merecem o repúdio e a desaprovação de todos os líderes com espírito público e responsabilidade’.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a invasão “representa um ato de desespero de uma corrente antidemocrática que perdeu as eleições”. “Fica cada vez mais claro que o único caminho é a democracia, com diálogo e respeitando a Constituição”, escreveu Maia em uma rede social.