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Entenda como o governo português planeja limpar a situação migratória do país com medidas de detenção longa
Nathalia Alves
Publicado em 20/03/2026 às 15:30
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Texto que facilita a deportação e restringe direitos de recurso avança para votação no Parlamento / Reprodução/Freepik
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O governo português deu mais um passo no endurecimento da política migratória ao aprovar, nesta quinta-feira (19), um projeto de lei que agiliza a deportação de imigrantes em situação irregular. Aprovado pelo Conselho de Ministros após consulta pública, o texto agora aguarda votação no Parlamento.
Entre as principais mudanças estão a restrição a recursos judiciais e a ampliação do período máximo de detenção de imigrantes ilegais, que sobe de dois para até 18 meses.
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“Quem prefere a ilegalidade ou ser colocado nas mãos de redes de imigração ilegal tem que ter uma consequência para a ilegalidade”, afirmou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
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A proposta se soma a uma série de medidas adotadas recentemente por Lisboa. Em 2025, o Parlamento aprovou uma nova versão da Lei dos Estrangeiros, que já havia endurecido as regras para entrada e permanência no país. Com as novas disposições, o governo pretende acelerar processos de expulsão e reduzir a judicialização de casos envolvendo imigração irregular.
A medida afeta especialmente os brasileiros, maior contingente estrangeiro em território português. Dados do Itamaraty apontavam a presença de 513 mil brasileiros em Portugal ao final de 2023. A expectativa é que o projeto seja votado nas próximas semanas, em meio a um debate acirrado sobre os limites entre controle migratório e direitos humanos.
