Na última semana, a Argentina aprovou a reforma trabalhista proposta pelo atual governo, presidido por Javier Milei, que implementa jornadas de até 12 horas diárias de trabalho. Desde que não ultrapassem as 48 horas semanais.
A decisão vem em um momento de dualismo entre as duas maiores potências do Mercosul. Por um lado, a Argentina quer aumentar a carga de trabalho, por outro a pressão popular pelo fim da escala 6×1 cresce em todo o Brasil.
Argentina x Sindicalistas
Por mais que essa aprovação seja uma vitória representativa para o Governo de Milei, que permite que empresas e funcionários negociem sua jornada de trabalho de 12 horas. Contudo, no ponto de vista popular, a aprovação foi recebida com críticas por parte da população
Isso, porque mesmo que ainda continue o limite de 48 horas semanais, o novo modelo dá às empresa uma flexibilidade em relação a escala. De acordo com os sindicalistas, a nova medida facilita a precarização do trabalho e expõe o trabalhador a riscos de saúde devido à exaustão.
Em nota, a CGT (Confederação Geral do Trabalho) da Argentina já anunciou que recorrerá da decisão.
Entenda a proposta argentina
A nova legislação possibilita que o empregador distribua essas horas de maneira flexível durante a semana. Para tornar isso possível, foi instituído um Banco de Horas, onde as horas extras trabalhadas em um dia podem ser compensadas com folgas em outros dias. Desta forma, a empresa ganha as horas sem que precise pagar o adicional de hora extra em dinheiro.
Em resumo, o funcionário pode trabalhar intensamente de segunda a quinta para folgar na sexta. Mas, precisa respeitar o descanso obrigatório de 12 horas entre os turnos.
Outro ponto que chamou atenção foi que a Justiça determinou limites severos ao direito de greve em setores considerados essenciais, como saúde e educação.
De que maneira isso reflete no fim da escala 6×1?
Atualmente, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que circula pelo Congresso Nacional e nas redes sociais propõe o fim da escala 6×1. De acordo com a proposta, o objetivo é migrar o modelo para a escala 5×2, cinco dias úteis e dois de folga.
Nos últimos dias, diversos discursos contra e a favor da PEC circularam na internet. Recentemente, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) denunciou que o Governador de São Paulo Tarcísio de Freitas vetou manifestações contra a escala 6×1 na Avenida Paulista, o que foi visto por opositores e apoiadores da causa como forma de tentar conter o avanço da PEC.
Esse novo posicionamento da Argentina cria uma divergência sobre os cenários de qual dos países se torna mais atrativo e competitivo para investimentos.