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Apesar da promessa de Trump, Brasil não espera apoio formal à entrada na OCDE

O governo brasileiro vê a entrada na organização como um selo de qualidade de políticas macroeconômicas.

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19 MAI 2019Por Folhapress15h26
O presidente americano, Donald Trump.Foto: Michael Reynolds/ EPA/EFE/AB

Na reunião que se realiza em Paris nos dias 21 e 22 de maio, o governo brasileiro não espera um apoio formal dos Estados Unidos a uma ampliação da OCDE e o ingresso do Brasil no órgão, apesar das promessas do presidente americano, Donald Trump, ao presidente Jair Bolsonaro.

Na visita de Bolsonaro aos EUA, no fim de março, o Brasil concordou em começar a abrir mão do tratamento especial e diferenciado a que tem direito na Organização mundial do Comércio (OMC) em troca do apoio americano às ambições brasileiras de ingressar na OCDE, o chamado clube dos ricos.

O governo brasileiro vê a entrada na organização como um selo de qualidade de políticas macroeconômicas.

Washington apoiava a candidatura da Argentina à OCDE, mas vetava a do Brasil. Trump prometeu remover o veto, mas os diplomatas americanos, por enquanto, têm afirmado que não têm instruções para mudar seu posicionamento. 

Na previsão atual, a Argentina seria aceita como candidata agora, a Romênia em setembro e o Brasil no início do ano que vem.

No entanto, a União Europeia quer que os EUA concordem também com a candidatura da Bulgária após a do Brasil, e o governo Trump não aceitou esse pacote. Os EUA se opõem a uma ampliação da OCDE que consideram indiscriminada. Querem o menor número possível de novos membros.

Após os dois dias de fórum em Paris, os atuais membros se reúnem em um café da manhã, no dia 23, e discutirão o futuro da OCDE e a questão da acessão de novos membros. É neste evento que o "pacote" de novos candidatos à organização deve ser discutido. Por enquanto, o Brasil ainda não ganhou sinal verde para ser o próximo candidato, porque os EUA não aceitam o pacote desejado pela UE, incluindo um candidato europeu após o Brasil.

De qualquer maneira, o apoio americano não significa que o Brasil esteja automaticamente admitido na organização. Significa apenas que Washington deixou de vetar a pretensão brasileira.

Para entrar oficialmente na OCDE, o país ainda tem que cumprir uma série de requisitos da organização -a maior parte deles já foi atendida.

Após oficializada a candidatura, demora em média de 2 a 5 anos para se concretizar a entrada na OCDE.

O governo brasileiro argumenta que não fez uma grande concessão aos EUA ao se comprometer a começar a abrir mão do tratamento especial e diferenciado na OMC, que permite maiores prazos em acordos e outras flexibilidades. O Brasil já usava muito pouco as flexibilidades previstas.

Os EUA estão em guerra para realizar uma reforma na OMC. Um dos principais objetivos é acabar com a possibilidade de países se autodefinirem como "em desenvolvimento", classificação que garante o tratamento especial. Washington afirma que China e Índia se beneficiam indevidamente desse mecanismo.

Na visão do governo brasileiro, a reforma da OMC é inevitável e não é possível acreditar que o tratamento especial será mantido no formato atual. 

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