Prefeitura de Mongaguá pede doação da área da linha férrea à União

A Prefeitura de Mongaguá deve solicitar à União a doação da área de 13 km que abriga o trecho inoperante do ramal Santos-Cajati, atualmente pertencente ao Governo Federal e concedida à empresa férrea Rumo Logística. 

O pedido foi um dos temas da reunião entre prefeitos do litoral sul e o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Miguel Calderano Giacomini. O deputado federal Fernando Marangoni também participou do encontro, que ocorreu na quinta-feira (9), em São Paulo.

“Mesmo notificada, há anos a empresa não realiza serviços de zeladoria, deixando mato alto, sujeira, buracos no solo e a ponte sobre o Rio Mongaguá abandonada, depreciando os ambientes e gerando insegurança. Nítida mostra de que não há intenção de se utilizar do trecho", comentou a prefeita Cristina Wiazowski.

"As intervenções acabam na agenda de trabalho das equipes da Prefeitura. Sendo assim, nada mais justo do que tomarmos conta da área definitivamente, o que nos possibilita, além de cuidar, planejar uma vida útil para essas áreas com projetos de infraestrutura, segurança, recreação e outros, pois são 13 km”.

Ao analisar parte do mapa atual da ferrovia, que corta a região central da cidade por 4 km, é possível identificar trechos ocupados por moradias e comércios de forma desordenada, além de áreas com vegetação, muros e córregos sem manutenção. O secretário de Governo diz que o local precisa ser valorizado.

“A cidade está se desenvolvendo e tem que pensar no futuro. Essa área integra o processo natural de expansão urbana e demanda locais de estacionamento, por exemplo, para favorecer moradores, turistas e comerciantes”, afirmou Paulo Wiazowski Filho.

O trecho da ferrovia, considerado “antieconômico”, tem concessão à empresa Rumo Logística prevista até 2028. Caso não haja interesse em renovação — evidenciado pela falta de manutenção e investimentos —, as áreas retornam ao patrimônio da União, sob gestão do DNIT, que decidirá sobre os próximos passos. 

Segundo técnicos do órgão, não há nenhuma iniciativa prevista, algo que abre caminho para a transferência da tutela dos 13 km para a gestão municipal.

Após o encontro, Cristina e sua equipe se reuniram com técnicos da Prefeitura para organizar a documentação necessária e acionar formalmente os órgãos envolvidos, agilizando os procedimentos para concretizar a transferência. 

A gestão municipal ressalta que, com a posse da área, será possível planejar melhor as intervenções urbanas, especialmente em um momento de concessão da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega e expansão de redes pela Neoenergia.

Além deles, o evento também teve participação dos prefeitos Thiago Cervantes (Itanhaém), Felipe Bernardo (Peruíbe) e Carlos Rocha Ribeiro (Itariri), além do coordenador de Administração e Finanças do DNIT, Artur Felipe Taveira.

Materiais educativos

Ainda na reunião, a prefeita recebeu o kit de materiais do programa “Conexão DNIT”, voltado à educação no trânsito nas escolas de Ensino Fundamental. O conteúdo será incorporado às ações já desenvolvidas pela Rede Municipal de Educação, sem custos adicionais. A documentação segue agora para análise do corpo jurídico da Prefeitura, para formalização da adesão.