O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano Marques, pediu destaque ao processo de decidirá pela legitimação, ou não, do registro da candidatura de Paulo Wiazowski Filho, o Paulinho (PP). Consequentemente, o recurso de Paulinho e seu destino só será selado após o Carnaval após julgamento no plenário físico e não virtual.
Até lá, Mongaguá permanece nas mãos do Tubarão, apelido de Luiz Berbiz de Oliveira (União), eleito vereador e presidente da Câmara de Vereadores, que assumiu interinamente o Executivo.
Caso Paulinho não reverta a situação, novas eleições são marcadas e devem ocorrer entre 20 e 40 dias após homologada a decisão, mesmo Paulinho ainda podendo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Nada fácil
A situação de Paulinho não é nada confortável. O ministro André Mendonça, do TSE já havia reformado o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e indeferiu o registro de sua candidatura.
Mendonça acatou recurso do advogado Renato Carvalho Donato, da coligação Mongaguá Sempre em Frente. Paulinho, portanto, está dependendo de uma decisão colegiada, agora não mais virtual, para tentar reverter a situação.
Ganhou, mas (ainda) não levou
Paulinho ficou em primeiro lugar no primeiro turno, com 42.47% dos votos válidos. Mas ele disputou a eleição, em 6 de outubro de 2024, com a candidatura na situação “indeferida com recurso” – sub judice – após ser considerado inelegível por conta da desaprovação de suas contas pela Câmara Municipal em 2012, quando ele era prefeito.
A defesa de Paulinho alega que “mera negligência ou erro administrativo de gestão, sem comprovação de má-fé ou intenção deliberada de dano ao erário, não seria suficiente para caracterizar o ato doloso de improbidade administrativa para os efeitos de inelegibilidade”.
“Entendo que a decisão do ministro André Mendonça será confirmada pelo plenário do TSE, até porque todos os outros casos semelhantes tiveram a mesma conclusão”, afirma o advogado Renato Carvalho Donato, da coligação Mongaguá Sempre em Frente, responsável pela ação que pediu a impugnação de Paulinho nas eleições.
O ano vai começar?
Passada a Quarta-Feira de Cinzas, as agremiações carnavalescas começam a pensar no Carnaval de 2026. Será que até lá, Paulinho coloca o ‘bloco na rua’ e, senta na cadeira de prefeito. Seria um belo enredo, não?