Mongaguá inicia regularização fundiária para 800 famílias na Vila Atlântica

Moradores da Vila Atlântica (Gleba B), em Mongaguá, começam a acompanhar, a partir desta semana, os serviços de topografia que marcam o início do processo de regularização fundiária no bairro. 

As etapas do projeto foram apresentadas em reunião realizada na última sexta-feira (27), na EMEF Ivone de Almeida Monteiro, com a participação da equipe da Unidade Gestora de Habitação e da empresa InCidades, responsável pela execução técnica.

Nesta fase inicial, os trabalhos se concentram na Gleba B, que abrange as avenidas XV de Novembro, Barão do Rio Branco e Horácio Martins Domingues (antiga Rua dos Coqueiros). A expectativa é beneficiar cerca de 800 famílias com a iniciativa.

A definição da Vila Atlântica como área prioritária faz parte do planejamento da administração municipal para reduzir núcleos de adensamento populacional e áreas classificadas como de risco. Atualmente, o município conta com 12 áreas cadastradas para esse tipo de intervenção.

Sem custo para os moradores

De acordo com a Prefeitura, a regularização não terá custo para os beneficiários, já que o projeto é financiado integralmente com recursos federais.

Segundo o gestor municipal de Habitação, Fernando Felizi, a principal meta é transformar a posse informal em titularidade definitiva. Com a escritura registrada em cartório, os moradores passam a ter garantias jurídicas, como direito à sucessão e à herança.

Prazo e orientações

O contrato firmado estabelece janeiro de 2027 como prazo para a entrega dos títulos de propriedade.

A Prefeitura de Mongaguá orienta que os moradores acompanhem as informações divulgadas pelos canais oficiais e colaborem com as equipes técnicas que estarão atuando nas vias do bairro. 

Em caso de dúvidas, a recomendação é buscar esclarecimentos junto à Administração Municipal ou à empresa responsável pelo projeto.