Mongaguá endurece regras para adegas; veja o que muda

A Prefeitura de Mongaguá deu início a uma ofensiva contra a desordem urbana e a poluição sonora com a aplicação de novas diretrizes para o funcionamento de adegas no município. As medidas, traçadas em uma reunião estratégica entre as pastas de Governo, Fiscalização, Administração e Ouvidoria na última segunda-feira (13), já resultaram em operações práticas nas ruas. 

Na tarde de terça-feira (14), equipes de fiscalização percorreram diversos estabelecimentos para notificar proprietários sobre as normas rigorosas que passam a valer imediatamente.

O endurecimento das regras é uma resposta direta às frequentes reclamações de moradores sobre barulho excessivo e bloqueio de ruas.

Nesta primeira fase, o foco da administração municipal é o alinhamento das normas de convivência, deixando claro que o desrespeito aos limites estabelecidos resultará em sanções. 

O objetivo central é garantir que o crescimento do comércio local não fira o direito ao descanso e à livre circulação dos cidadãos.

Tolerância zero com o barulho

Uma das principais mudanças diz respeito ao relógio. A partir de agora, o horário limite para o encerramento das atividades das adegas é rigorosamente à meia-noite. 

A permanência do funcionamento até as 3h da manhã só será permitida para estabelecimentos que possuam uma autorização específica e, obrigatoriamente, contem com um parecer favorável da Segurança Pública. Sem esse documento, o fechamento é mandatório.

No que tange à poluição sonora, a administração reforçou que a Lei do Silêncio deve ser cumprida sem exceções. 

O uso de equipamentos de som precisa respeitar o limite das 22h. Após esse horário, os estabelecimentos só poderão manter som ambiente exclusivamente na parte interna, desde que o volume não cause qualquer tipo de perturbação à vizinhança.

Organização do solo

Além das restrições de horário e som, a prefeitura foca na desobstrução das vias públicas. Os proprietários foram notificados de que clientes e mesas não podem, sob hipótese alguma, obstruir o tráfego de veículos ou a passagem de pedestres. 

A Diretoria de Trânsito (Semutran) deve iniciar nos próximos dias a sinalização viária e a delimitação de solo nas áreas de maior fluxo, criando balizadores físicos para evitar aglomerações que impeçam o direito de ir e vir.

A presença constante de fiscais e agentes de trânsito nas ruas indica que o monitoramento será permanente. 

A estratégia da prefeitura não visa proibir o comércio, mas sim discipliná-lo para assegurar que o morador consiga chegar em casa com segurança e desfrutar de tranquilidade, eliminando a desordem que costuma se formar nas portas desses estabelecimentos durante a madrugada.