A Prefeitura de Mongaguá instituiu oficialmente nesta sexta-feira (6) novas diretrizes para a organização da rede municipal de ensino. O decreto estabelece critérios atualizados para a estrutura curricular e carga horária, visando alinhar as escolas às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e às normas estaduais.

A medida busca otimizar o uso das unidades escolares e garantir um aproveitamento mais eficiente da capacidade docente, organizando melhor as jornadas de trabalho e a distribuição das classes.

De acordo com o documento, o calendário escolar será cumprido em 200 dias letivos, com especificações para cada etapa. Na Educação Infantil, o foco será o desenvolvimento integral da criança conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assegurando direitos como o brincar e o explorar.

As creches atenderão crianças de até 3 anos com permanência de até oito horas diárias, enquanto a pré-escola (4 e 5 anos) terá carga horária obrigatória de 20 horas semanais.

Já o Ensino Fundamental foi estruturado em ciclos para garantir competências como pensamento científico, cultura digital e responsabilidade social. O novo modelo regulamenta o Ciclo de Alfabetização (1º e 2º anos) e prevê mecanismos de recuperação de aprendizagem.

Componentes curriculares como Libras, Inglês, Música e Educação Física ganham normas claras de oferta, assim como a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que passa a seguir matrizes curriculares próprias para os turnos diurno e noturno.