Mongaguá acelera titulação de imóveis e garante moradia definitiva a mais de 1.400 famílias

A Prefeitura de Mongaguá avança de forma consistente nos projetos de regularização fundiária em diversas regiões da cidade. Por meio da Unidade Gestora de Habitação, a Administração Municipal trabalha para ampliar a segurança jurídica, promover dignidade e assegurar o direito à moradia, com 1.420 lotes aptos à titulação definitiva.

Na última terça-feira (3), teve início o processo de regularização fundiária da Vila Atlântica – Gleba B, que deve beneficiar cerca de 815 lotes. 

Ainda no bairro, a Prefeitura segue com a regularização do Conjunto Habitacional do CDHU, onde aproximadamente 400 famílias aguardam a solução desde 1993. A próxima etapa será a solicitação das cartas de sentença, procedimento essencial para a consolidação do processo.

Outro avanço importante ocorre na Chácara 19, no Jardim Praia Grande, cujo processo de regularização está praticamente concluído. A ação, conduzida integralmente pelo Município, beneficia 78 lotes.

No Conjunto Morada do Sol, no Itaguaí, a localização dos antigos proprietários da área permitiu o encaminhamento do projeto ao Cartório de Registro de Imóveis para análise e aprovação. No local, 55 famílias também serão contempladas com a regularização definitiva.

Já na Vila Nova, na divisa com Praia Grande, terá início ainda nesta semana a coleta de documentos para a regularização fundiária de 72 lotes, ampliando o alcance da política habitacional em áreas estratégicas do município.

Segundo o responsável pela Unidade Gestora de Habitação, Fernando Felizi, os projetos reforçam o compromisso da Administração Municipal com a regularização fundiária como instrumento de justiça social. 

A iniciativa contribui para a valorização imobiliária, o ordenamento urbano e o acesso pleno aos direitos urbanos por parte das famílias atendidas.