Ex-prefeito de Mongaguá nega irregularidades: 'defender o povo não pode ser crime'

O ex-prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes, se manifestou publicamente após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) emitir parecer favorável ao bloqueio de seus bens no processo que apura suposto ato de improbidade administrativa durante seu mandato, entre 2019 e 2021. 

Em vídeo publicado nas redes sociais, o ex-gestor negou qualquer irregularidade e afirmou que a ação judicial é resultado de perseguição política.

A manifestação do MP-SP ocorre no âmbito de uma ação civil pública movida pela Prefeitura, que acusa o ex-prefeito de omissão e má administração no contrato de concessão do transporte público municipal. 

Segundo o órgão, Márcio teria deixado de adotar medidas para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado com a empresa Ação Transportes e Turismo Ltda., o que teria causado prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 6,1 milhões.

Defesa e contraponto

Em vídeo divulgado nesta terça-feira (4), Márcio Melo Gomes afirmou estar sendo processado “por um simples motivo: não ter aceitado aumentar a passagem de ônibus para a população”. 

O ex-prefeito declarou que sua decisão buscava preservar o acesso da população ao transporte público e que, por isso, enfrenta uma ação judicial movida pela atual gestão.

Segundo ele, as publicações que apontam suposto desvio de verbas são “maldosas” e “tentam enganar as pessoas”, reforçando que não houve nenhum tipo de desvio financeiro. 

O ex-prefeito disse estar tranquilo com as acusações e assegurou que “quem age com a verdade não tem o que temer”. Veja o vídeo abaixo:

O que diz o Ministério Público

De acordo com o parecer assinado pelo promotor Rafael Viana de Oliveira Vidal, o MP-SP entende que as condutas atribuídas ao ex-prefeito configuram, em tese, ato de improbidade administrativa por violação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência da administração pública.

O documento destaca que, durante a execução do contrato nº 026/2019, o então prefeito não realizou as fiscalizações previstas nem aplicou os reajustes contratuais de tarifa, o que teria comprometido o equilíbrio financeiro da concessionária e, consequentemente, causado prejuízo ao erário.

O pedido de bloqueio de bens, segundo o MP-SP, tem caráter cautelar e visa apenas garantir a restituição de valores ao município, sem afetar patrimônios de origem comprovadamente lícita.

Entenda o caso

O contrato de concessão com a empresa Ação Transportes e Turismo Ltda. foi firmado em fevereiro de 2019, com validade de dez anos. 

Durante o período, a concessionária alegou dificuldades financeiras para manter o serviço, o que teria sido ignorado pela administração municipal, segundo o Ministério Público.

A investigação segue em andamento e ainda depende de decisão judicial sobre o bloqueio de bens. Enquanto isso, o ex-prefeito mantém a versão de que o processo tem motivação política e reforça que “defender o povo não pode ser considerado crime”.