A mudança foca no fortalecimento das categorias de base e divide o auxílio em quatro novos níveis / Divulgação/PMM
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O sonho de se tornar um atleta profissional acaba de ganhar um incentivo precoce em Mongaguá. Com a sanção da Lei nº 3.465/2026, o programa Bolsa Atleta foi modernizado e agora permite que jovens a partir dos 10 anos recebam o benefício (antes, a idade mínima era de 14).
A mudança foca no fortalecimento das categorias de base e divide o auxílio em quatro novos níveis, do regional ao pódio nacional.
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Além de ampliar o alcance, a nova legislação exige transparência total, com prestações de contas rigorosas para garantir que o investimento chegue a quem realmente representa a cidade nos pódios.
A legislação substitui as antigas classificações por metais (Ouro, Prata e Bronze) e passa a adotar critérios baseados no nível de desempenho esportivo. O programa agora é dividido em quatro categorias:
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A quantidade de bolsas ofertadas segue vinculada à disponibilidade financeira da administração municipal.
A nova lei também amplia o controle sobre o uso dos recursos públicos. A prestação de contas passa a ser mensal ou periódica, com exigência de relatórios detalhados e apresentação de notas fiscais com CNPJ. O não cumprimento dessas regras pode resultar na suspensão imediata do benefício.
Os interessados devem aguardar a publicação do edital de chamamento, que será elaborado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMESP) e executado pelo Conselho Municipal de Esportes.
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Para participar, é necessário:
A chefe do Executivo destacou que a redução da idade mínima fortalece o incentivo ao esporte desde a base, garantindo suporte para que jovens talentos possam se desenvolver e representar a cidade em competições.