Vereadores aprovam projeto para implantação de Marina Pública em São Sebastião

Quase um ano e meio após o início dos estudos para a implantação de uma Marina Pública em São Sebastião, em frente à Praça de Eventos da Rua da Praia, no Centro, os vereadores aprovaram, na última terça-feira (2), por maioria de voto, o projeto encaminhado pelo Executivo. O município ainda quer um homeport para atrair navios de cruzeiros.

Conforme o projeto, a Prefeitura fica autorizada a delegar à iniciativa privada, mediante concessão e após procedimento licitatório prévio, as atividades necessárias à implantação, reforma, requalificação, manutenção e a exploração da marina pública. 

O projeto encaminhado pelo prefeito Felipe Augusto aponta que a implantação durará de 18 a 24 meses e a previsão é criar 200 vagas náuticas, sendo criados três empregos por vaga ocupada, além do que no momento de pico das obras, a estimativa é de 80 postos de trabalho.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo é desenvolver políticas públicas dedicadas a geração de novos postos de trabalhos, de renda e empreendedorismo para os munícipes, seja por meio de programas específicos ou por meio da atração de novos investimentos e projetos.

“Este projeto irá ampliar a infraestrutura portuária e a via marítima como alternativa para atração de visitantes e eventos do setor, ampliando a presença do município nos roteiros turísticos nacionais e internacionais”, explica o prefeito na justificativa do projeto.

Homeport

Outro projeto engatilhado nesta área é da implantação de um homeport no Balneário dos Trabalhadores, na Praia Grande, região central da cidade, para atrair navios de cruzeiros. Ele já passou pela Comissão de Justiça da Câmara e foi para receber parecer da Comissão de Assuntos Portuários. A previsão é de que possam ter mais de 500 mil embarques e desembarques de passageiros.

De acordo com a administração pública, foi autorizada a elaboração de estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídica para a concessão do homeport. “Os estudos ainda estão em andamento para conclusão do projeto que, em breve, será apresentado”, conclui o prefeito.

Em meados de 2018, São Sebastião conquistou o selo oficial “+Turismo” concedido pelo Ministério do Turismo ao projeto de construção do Home Port e Marina Pública na cidade. Este prêmio garante um orçamento previsto de R$ 200 milhões para o projeto.

O município foi o primeiro do Litoral Norte a conquistar este selo que sob a chancela do Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (Prodetur) garante que o pedido de financiamento para a infraestrutura náutica no litoral paulista tenha prioridade de tramitação junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).

Na ocasião, o prefeito Felipe Augusto antecipou que a área deve contar com diversas facilidades para a atração de turistas como o acesso por túnel ao píer central de atracação para navios de cruzeiro e infraestrutura completa com hotel, comércio, praça de alimentação, heliporto, estacionamento, píer, aquário e museu, além de uma área esportiva.

Em relação às marinas públicas, são em torno 800 vagas molhadas em píeres da Rua da Praia, e outros dois que estavam no projeto inicial nos bairros Pontal de Cruz e São Francisco, todos na região central de São Sebastião.