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Litoral Norte decreta calamidade pública e emergência pelo Covid-19

Elaboração dos decretos contou com a colaboração do Ministério Público Estadual e as equipes técnicas e do Comitê especial de prevenção ao novo coronavírus

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20 MAR 2020Por Da Reportagem20h10
Prefeitos de Ilhabela, Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião decretaram estado de calamidade públicaFoto: DIVULGAÇÃO

Com o crescimento dos casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) no Litoral Norte – são 71 até o momento -  prefeitos de Ilhabela, Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião decretaram estado de calamidade pública e emergência para que possam desencadear uma série de medidas que evitem o contágio da doença.

A atitude mais drástica foi em Ilhabela, onde a prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, decretou estado de calamidade pública e restringiu ainda mais o acesso ao município. A elaboração dos decretos contou com a colaboração do Ministério Público Estadual e as equipes técnicas e do Comitê especial de prevenção ao novo coronavírus.

Um dos decretos regulamenta o licenciamento e horário de funcionamento do comércio e dos prestadores de serviço. Apenas os considerados serviços essenciais ficarão com as portas abertas.

Desta forma, a maioria dos comércios fica fechado, enquanto hotéis e pousadas não podem mais fazer reservas.

Para garantir que os idosos – um dos principais grupos de risco – fiquem em casa – fica proibida a gratuidade de passagens e transporte público.

Essas medidas também foram adotadas por Caraguatatuba e São Sebastião que ainda reduziram o número de transporte coletivo, buscam iniciativas para evitar a descida de turistas como proibir a emissão da licença para ônibus e vans que fazem fretamento turístico.

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, baixou decreto após recomentação do Ministério Público e destaca que somente supermercados, farmácias, clínicas médicas públicas e privadas, bancos, clínicas veterinárias e odontológicas para casos de emergência, delivery alimentício com equipe reduzida, cartórios, casas de ração (exceto pets), transportadoras para serviços essenciais, padarias (sem atendimento em mesa), quitandas, Correios, açougue, peixaria (com metade da ocupação), laboratórios e empresas de gás de cozinha poderão funcionar.

No entanto, devem obedecer algumas restrições estabelecidas no decreto, como o número máximo de 50% da capacidade constante no AVCB (Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros).

Outra medida importante será a criação de uma blitz educativa que será feita na Praça de Pedágio, em Paraibuna, com orientações aos motoristas para evitar o Litoral Norte, já que os comércios estarão fechados. "A ideia é a conscientização do isolamento social e de recolhimento domiciliar".

Em São Sebastião, o prefeito Felipe Augusto anunciou o fechamento de guichês na Rodoviária a partir das 00h deste sábado. Neles, incluem boxes das agências de ônibus, banca de jornal e loja de produtos alimentícios e ponto de táxi, com exceção do guichê da farmácia municipal, parada de ônibus municipais e intermunicipais.

Também não podem atividades de pesca amadora como frete e turismo, atracação de embarcações nos píers, excetuando-se pesca artesanal, como: cerco-flutuante, rede de emalhe de fundo, rede de gancho e linha de mão.

Em Ubatuba, o decreto de emergência prevê a suspensão obrigatória de cultos religiosos e reuniões de qualquer natureza, suspensão da pesca, restrição de acesso mesmo a quem possua casa de veraneio no município e recomendação de retorno de turistas a seus lugares de residências.

O prefeito Délcio Sato destaca que quiosques, bares, pousadas, danceterias, food trucks, academias e estacionamentos particulares são alguns dos serviços considerados não essenciais e terão suas licenças ou alvarás suspensos durante o período de 30 dias.

O decreto ainda estabelece o horário de 8h às 10h como preferencial de atendimento aos idosos e pessoas inclusas no grupo de risco, em especial para farmárcias e supermercados. Porém, a Vigilância em Saúde destaca que o melhor mesmo é que uma pessoa da família ou da comunidade se encarregue de apoiar pessoas nesse grupo para que elas não precisem sair de seus domicílios.

No caso especifico dos restaurantes, o funcionamento ao público será das 12h às 15h, e estes deverão estimular o serviço de entrega residencial/delivery, permitido 24 horas por dia todos os dias da semana. (Mara Cirino)