Prefeitura realiza força tarefa para inibir invasão em Itanhaém

Moradores do bairro Cibratel 2, em Itanhaém, estão preocupados e denunciaram à prefeitura de Itanhaém, na última semana, sobre uma ocorrência de possíveis invasões e queimadas em um loteamento que pertence à Companhia Melhoramento, mas que está no aguardo de uma decisão da Justiça pela prefeitura do município.  

A Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal já estava ciente da situação. O Departamento de Combate às Invasões e a Divisão de Fiscalização Ambiental foram ao local para apurar a autoria das queimadas e da tentativa de invasão.

Na última terça-feira (12), foi realizada uma força tarefa com a participação das equipes da Secretaria de Meio Ambiente e da Guarda Civil Municipal, com o objetivo de demolir as estruturas instaladas irregularmente no local, no bairro Cibratel 2.

Diz ainda que, em caso de novas invasões ou queimadas, podem ser realizadas denúncias no Portal de Denúncias do Meio Ambiente, no site da prefeitura de Itanhaém.

Quanto às questões judiciais do loteamento, a Procuradoria Geral do município esclarece que há terrenos hipotecados desde à época da aprovação do loteamento, baseado no Artigo nº 18 da Lei Federal nº 6766/79. 

A Prefeitura de Itanhaém, em conjunto com o Ministério Público, esclareceu que aguarda uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o caso.

Preocupação

Os moradores do bairro Cibratel 2, do lado praia, afirmam que estão bastante preocupados com essa situação de invasões e queimadas que vêm ocorrendo de forma crescente no bairro.

A moradora Luciana França Oliveira explica que algumas pessoas estavam invadindo e demarcando com madeiras para separar os lotes em um terreno. Segundo ela, a invasão teve início entre os dias 27 de julho e 4 de agosto, quando começaram a colocar fogo na mata. 

Nos dias 3 e 4 de agosto, segundo ela, foram os piores dias da tentativa de invasão, pois havia pessoas no terreno colocando as madeiras para dividir os lotes e também ateando fogo no mato. 

“Tivemos que chamar o Corpo de Bombeiros para apagar o fogo, mas eles só chegaram à noite. Essas pessoas chegam de carro e com crianças. Eles aparecem durante o dia e, principalmente, aos finais de semana”, completa Luciana.    

Ela lembra ainda que entre os principais prejuízos estão o crime ambiental com a destruição da fauna e da flora, o lixo acumulado, a fumaça que invade as casas dos vizinhos. Além da apropriação indevida de um imóvel que pertence à Companhia Melhoramento, mas que está em ação judicial movida pela prefeitura.   

A presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Itanhaém (Conseg), Maria da Conceição Barros, já havia enviado um ofício ao secretário municipal de Planejamento Urbano e Obras Públicas, Vinícius Camba, no dia 4 deste mês. 

Maria da Conceição solicita que haja fiscalização por parte da prefeitura no loteamento da Companhia Melhoramento, que está na justiça. O município aguarda uma decisão judicial do Tribunal de Justiça sobre o imóvel.

“A fiscalização se faz necessária devido ao grande número de queimadas e demarcações de lotes na área, como também em relação ao número crescente de invasões no bairro”, ressalta a presidente do Conseg.