Lutar para o combate à homofobia e por uma sociedade sem preconceito e mais igualitária. Esse é o objetivo da 2ª Semana da Diversidade realizada na última semana, na Praça Narciso de Andrade, em Itanhaém. O ponto alto da programação é a Parada do Orgulho LGBTQIA+ que acontece a partir do meio dia, neste domingo (10), na Praia do Sonho, no município.

A presidente do Centro Cultural de Matriz Africana Yle Ase Guere Oba Baayonni, Sílvia Trindade, de 54 anos, fala sobre a importância da 2ª Semana da Diversidade. A entidade, que já existe há 20 anos, realiza um trabalho social e a distribuição de cestas básicas. Na pandemia, foram distribuídas 40 toneladas de alimentos, em parceria com a secretaria de Justiça do Estado e outras entidades.

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“A ação já acontece há cinco anos com a Parada do Orgulho LGBTQIA+ e discutimos uma pauta sobre o combate ao preconceito na Cidade”. Apesar de ter sido suspensa devido à pandemia, este ano foi realizada a Semana da Diversidade para divulgar ações voltadas a esse público.

Durante a Feira Social, na última quarta-feira (6), no centro, foram oferecidos alguns serviços como cortes de cabelos e maquiagem, exposição de artesanato, assessoria jurídica, além de depoimentos de pessoas transexuais.

Decreto

Sílvia Trindade destaca a importância do Decreto Municipal nº 4.335, assinado pelo prefeito Tiago Cervantes, no dia 15 de junho. Ela apresentou a minuta da lei ao prefeito.

“Foi um enorme avanço a assinatura desse decreto ao público LGBTQIA+. Há 15 anos, fui expulsa desta praça por ser transexual e estar vestida como matriz africana”, salienta.

O decreto permite que o transexual use o nome social e seja reconhecido pelo gênero, independentemente de a pessoa ter feito a mudança de forma jurídica.

“Todos têm que ser respeitados nos estabelecimentos comerciais ou órgãos públicos pelo nome social e gênero”.

Sílvia explica que o transexual pode alterar o seu nome no cartório, com o registro do nome social escolhido. “Antigamente, o trâmite levava de dois e quatro anos. Hoje, leva cerca de um mês para a alteração do nome. Por meio da OAB, é possível regularizar a documentação de forma gratuita”, observa.

“Estamos fazendo história em Itanhaém, por ser uma Cidade bastante conservadora. Foi uma grande conquista a todo o público LGBTQIA+ e também para o negro, pois o homossexual ou a pessoa trans negra é mais discriminada”.

Violência

Sobre as ações de combate à homofobia no País, Sílvia afirma que houve um enorme retrocesso na gestão do governo federal, em especial nos últimos dois anos.

“As pessoas são incentivadas a praticar o preconceito porque elas sabem que não serão punidas. No governo Bolsonaro, o índice de mulheres e homossexuais agredidos triplicou, também na cidade de Itanhaém”.

Sílvia lembra que o Brasil é o país onde mais se mata homossexuais, trans e travestis. Cita um exemplo, na cidade de Fortaleza, no Ceará.

“Lá são assassinadas de duas a três por dia e com a encomenda de quem vai morrer no dia seguinte. É um absurdo em pleno século 21 passarmos por tudo isso”, lamenta.

“Tivemos alguns avanços, mas ainda temos muito a conquistar, já que o preconceito, a homofobia e o caça a todos continuam, sejam eles homossexuais, trans ou travestis”, completa.

Segundo Sílvia, no mercado de trabalho, o público LGBTQIA+ também enfrenta muito preconceito.

Na cidade de São Paulo, há o projeto Transcidadania, com a proposta de fortalecer as atividades de colocação profissional, de reintegração social e o resgate da cidadania para pessoas trans, em situação de vulnerabilidade.

“A ideia é implantar esse projeto em Itanhaém. Além de prosseguir com o trabalho de conscientização na Cidade”.

Cita ainda ser fundamental haver o respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“A lei na teoria é muito linda, mas na prática não é nada do que está previsto. Já fui vítima de preconceito em vários locais. Se depender de mim vou lutar para crescer na conquista dos direitos igualitários e por união”, conclui.