Itanhaém prepara vídeo para convencer Dória a repensar pedágios

Segundo presidente da Câmara, audiência pública realizada com a Artesp não foi válida e eles deverão tentar anular a reunião

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31 OUT 2019Por LG Rodrigues11h53
Projeto prevê instalação de praças de pedágio na SP-55 nos municípios de Pedro de Toledo, Itanhaém e BertiogaFoto: REPRODUÇÃO

A Câmara dos Vereadores de Itanhaém estuda maneiras de anular judicialmente a audiência pública que foi realizada com membros da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) na penúltima semana de outubro que tratou sobre a implantação de uma praça de pedágio no município. Segundo os vereadores, eles estão produzindo um vídeo para convencer o governador João Dória a mudar de ideia sobre os pedágios e acreditam que a medida deverá acarretar em graves problemas para os moradores.

A notícia sobre a implantação de uma praça de pedágio em Itanhaém começou ainda em outubro e a Artesp realizou a primeira audiência, de uma série de quatro, na última segunda-feira (21), em Mogi das Cruzes. Na ocasião, o anúncio da instalação de um novo pedágio na Mogi-Dutra (Rodovia Pedro Eroles - SP-88) gerou diversas reclamações.

Em Itanhaém, a audiência pública foi marcada para o dia 23 de outubro, na Câmara Municipal. Apesar disso, entretanto, os edis explicam que todo o processo não foi caracterizado pelos elementos que compõem uma reunião destinada a debater importantes tomadas de decisão por órgãos governamentais.

“Eles não permitiram que todos os vereadores tivessem voz ou representantes de categorias de Itanhaém. No fim das contas, apenas dois edis puderam falar. Não existiu um debate por si só e que é importante para tanto o poder público quanto para a população, o que ocorreu ali foi quase que uma imposição feita pela própria Artesp”, explica o atual presidente da Câmara Municipal, Hugo Di Lallo.

Durante a audiência pública, o plenário da Câmara ficou lotado por populares com faixas e cartazes que diziam 'Fora Pedágio' e 'Pedágio Não'. Aproximadamente 200 pessoas estavam no local e presenciaram o começo da apresentação da Artesp, que trouxe alguns dados antes de ter sido encerrada de maneira abrupta.

Inicialmente, todos os vereadores se posicionaram contra a instalação de uma praça de pedágio na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega que ficaria nos limites de Itanhaém. A proposta da Artesp é posicionar o equipamento na SP-55 - no km 326,3 (Itanhaém).

A preocupação de Hugo se deve ao fato de que o pedágio posicionado obrigaria motoristas que não querem pagar a taxa a adentrar pelas ruas do município para ‘driblar’ a praça, o que deverá acarretar em trânsito intenso em vias de Itanhaém que já não conseguem suportar o fluxo de veículos que a cidade já registra diariamente.

A situação deverá ficar ainda mais intensa durante o período de temporada, quando o litoral paulista recebe turistas de todo o Estado de São Paulo. Apesar disso, nenhuma movimentação para obras foi iniciada no trecho supracitado.

“Poderíamos realizar uma audiência pública onde cada vereador teria dois minutos para discursar junto com alguns representantes da sociedade, mas eles não podem validar algo [audiência] que não ocorreu”, conclui Hugo.

A Câmara afirma que produzirá um vídeo para explicar em detalhes todos os problemas que o novo pedágio traria para a cidade.

A intenção dos parlamentares é levar o material audiovisual até o Governo do Estado como um argumento do município para tentar impedir a implantação.

A concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista proposta pela Artesp abrange trechos das rodovias SP-98 (Mogi-Bertioga), SP-88 (Pedro Eroles) e SP-55 (Padre Manoel da Nóbrega e Cônego Domênico Rangoni/Rio-Santos). Com a terceirização, essas vias devem ganhar quatro praças de pedágios.

Ainda segundo o órgão, o início da cobrança ocorrerá nas praças de Pedro de Toledo, Bertioga e Mogi das Cruzes apenas no segundo ano da concessão, desde que a concessionária tenha executado na íntegra as obras do Programa Intensivo Inicial (PII) - de adaptação da malha aos parâmetros do programa de concessão.

Já na praça de Itanhaém, a cobrança começará no terceiro ano de contrato, condicionada ao PII e também a implantação das marginais e dos dispositivos de travessia.