Itanhaém abre inscrições para eleição do Conselho Municipal de Turismo

A Prefeitura de Itanhaém abriu as inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Turismo, que irá compor o colegiado para o biênio 2026/2028. O processo eleitoral tem como objetivo preencher vagas de conselheiros titulares e suplentes em dez segmentos distintos, com mandato previsto para o biênio 2026/2028.

As vagas são destinadas aos seguintes segmentos: 

• Um representante dos meios de hospedagem; 
• Um representante dos restaurantes, cafeterias, bares e similares; um representante do comércio; 
• Um representante das agências de turismo; 
• Um representante dos transportadores turísticos;
• Um representante dos organizadores e promotores de eventos; 
• Um representante do turismo náutico; 
• Um representante do segmento de lazer e entretenimento (pessoas jurídicas); 
• Além de dois representantes dos profissionais do turismo, sendo um turismólogo ou técnico em turismo (pessoa física) e um guia de turismo (pessoa física e/ou jurídica).

As inscrições devem ser realizadas presencialmente na Secretaria de Turismo, localizada na Rua Aécio Mennucci, 281, no Centro, até as 14 horas do dia 15 de abril de 2026, mesma data em que ocorrerá a eleição. Para participar, é necessário apresentar os documentos exigidos no edital.

Para pessoa jurídica:

• Formulário de inscrição devidamente preenchido (Anexo II do edital);
• Cópia do comprovante de inscrição no Cadastro Mobiliário da Prefeitura de Itanhaém;
• Cópia do comprovante de inscrição e situação cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
• Cópia de documento oficial com foto do representante indicado.

Para pessoa física (profissionais do turismo):

• Formulário de inscrição devidamente preenchido (Anexo III do edital);
• Cópia do certificado de conclusão de curso de turismólogo ou técnico em turismo;
• No caso de guia de turismo, cópia do certificado ou comprovante vigente de inscrição no CADASTUR;
• Cópia de documento oficial com foto;
• Comprovante de residência no município.

Não poderão participar do processo eleitoral servidores públicos municipais (efetivos ou comissionados), nem ocupantes de mandato eletivo no Executivo ou Legislativo.

Os candidatos eleitos assumirão mandato de dois anos. Já os não eleitos passam a integrar um cadastro reserva, podendo ser convocados conforme a necessidade.

Outras informações podem ser consultadas no edital nº 01/2026, disponível pelos canais oficiais do município.