Prefeitura de Guarujá suspende licitação de aeroporto

Decisão da Comissão Especial de Licitação, que analisou juridicamente vários pedidos de impugnação feito por diversas empresas, foi publicada no Diário Oficial do Município.

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07 SET 2019Por Da Reportagem10h06
Aeroporto seria iniciado numa área próxima à entrada da Base Aérea.Foto: Divulgação/PMG

Por tempo indeterminado, a Prefeitura de Guarujá decidiu suspender a concorrência pública internacional do aeroporto da cidade, que visava a concessão, construção e exploração do equipamento. A decisão, publicada na edição desta sexta do Diário Oficial do Município, foi tomada bem próxima à data de entrega dos envelopes com as propostas, que ocorreria na próxima terça-feira (10), as 09h30.

A medida foi uma decisão da Comissão Especial de Licitação, que analisou juridicamente vários pedidos de impugnação feito por diversas empresas. "A suspensão do edital ocorreu porque uma empresa entrou com pedido de impugnação por acreditar que há equívocos em relação às propostas tarifarias sugeridas, à composição das empresas que poderiam participar do consórcio e a exigência de uma equipe do corpo de bombeiros 24 horas, que hoje não seria mais necessário. Vamos analisar o pedido na próxima semana e decidir se mantemos o edital como está ou se o readaptamos. De qualquer forma, estamos no prazo estipulado para concluir o processo que é de 90 dias – 60 para os interessados analisarem e se inscreverem e 30 para possíveis impugnações. O edital obteve 102 consultas e três empresas fizeram consultas técnicas à Base Aérea de Santos, que abrigará o aeroporto. Vamos dar continuidade", explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá, Alexandre Trombelli.

O aeroporto seria iniciado de forma provisória numa área já consolidada próxima à entrada da Base Aérea, onde será desenvolvida a Fase 1 do projeto, com a construção de um terminal de 700 metros, reforma e adequação do estacionamento e um píer para acesso marítimo com Santos.

Em novembro de 2018, a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) já tinham publicado no Diário Oficial da União a portaria conjunta de nº 11, alterando o zoneamento da área de 55 mil metros (onde será construído o equipamento definitivo) do uso militar para o uso civil.

O Aeroporto de Guarujá vem sendo trabalhado desde o governo Farid Said Madi, passou pelo governo de Maria Antonieta de Brito e, agora, vem sendo consolidado pelo Governo Valter Suman.

Guarujá tem potencial para 1,3 milhão de passageiros. O mercado também vislumbra o Porto de Santos, Petrobras e Polo Industrial de Cubatão, além das demandas dos cruzeiros marítimos, negócios e operações do Pré-Sal.

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