Guarujá
Decisão foi tomada porque a empresa descumpriu o artigo nº 146 do Código de Posturas Municipal, que descreve sobre poluição das águas
Da Reportagem
Publicado em 18/07/2018 às 10:31
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A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), multou a empresa Serena Construções e Reparos Navais, de Niterói-RJ, em um valor estimado de R$ 150 mil, devido a um vazamento de óleo, na manhã do último sábado (14), na Margem Esquerda do Porto de Santos, em Guarujá. Na manhã desta terça-feira (17), a Semam e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram uma vistoria no local.
A decisão foi tomada porque a empresa descumpriu o artigo nº 146 do Código de Posturas Municipal, que descreve sobre poluição das águas. Além da multa aplicada, as operações da empresa foram interditadas.
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"A Secretaria de Meio de Guarujá tem um padrão de fiscalização portuária já conhecida, e está sempre atenta a esse tipo de ocorrência. Vamos continuar patrulhando efetivamente, com nossos barcos, qualquer tipo de irregularidade que prejudique o Meio Ambiente", afirmou o secretário municipal Sidnei Aranha.
Caso haja reincidência em um período de dois anos, o valor da multa dobrará, conforme previsto no artigo nº 294 do Código de Posturas (Lei Complementar 44/1998).
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