Prefeito de Guarujá retira tornozeleira eletrônica e deve retornar ao cargo na próxima semana

Após o Superior Tribunal de Justiça decidir, na última semana, pelo afastamento das medidas cautelares impostas à Válter Suman (PSDB),  o prefeito - que está afastado da gestão de Guarujá -  foi até a sede da Polícia Federal, em Santos, para retirar a tornozeleira eletrônica.

O advogado de Válter, Edson Asarias, afirmou que com a decisão do STJ, ele também deve retornar à prefeitura na próxima segunda-feira (20). Adriana Machado, que assumiu o cargo como prefeita há cerca de 70 dias, também deve voltar ao cargo de vice e às atividades de médica e servidora pública municipal. 

O político é investigado na 2ª fase da Operação Nácar, da Polícia Federal, que apura possíveis fraudes em contratações nas áreas da Saúde e da Educação, realizadas pela Prefeitura de Guarujá. 

As medidas afastadas previam: a suspensão do exercício do cargo de prefeito de Guarujá, proibição de se ausentar da comarca da residência por mais de cinco dias sem autorização da Justiça, proibição de acessar os prédios da prefeitura de Guarujá e também o uso da tornozeleira eletrônica - que Válter Suman e esposa Edna Suman colocaram no início de maio.

Porém, a 5ª Turma do STJ manteve as medidas cautelares: proibição de contatos entre os investigados; comparecimento bimestral em juízo, para informar e justificar suas atividades; comparecimento a todos os atos para os quais forem convocados no curso das investigações; proibição de ausentar-se do Estado de São Paulo por mais de 5 dias sem autorização, bem como proibição de ausentar-se do país e entrega do passaporte. 

O primeiro pedido de afastamento das medidas, apresentado pela defesa de Suman, em 17 de maio, não foi acatado pelo relator e também ministro do STJ, Reinaldo Soares da Fonseca, pelo suposto risco de reiteração na prática de ações ilícitas.

Nesta última quarta-feira (15), o advogado do prefeito afastado, Edson Asarias, confirmou a decisão do STJ favorável ao afastamento das medidas cautelares impostas e negou que o pedido de suspensão tenha sido rejeitado anteriormente. 

"Nunca houve nenhuma negativa do STJ, a única vez que ele jugou foi essa. Eu havia pedido uma liminar e antes da liminar ele preferiu pedir informação ao TRF-3, então, logo veio a informação. Eu peticionei uma petição dentro do próprio habeas corpus e agora a turma decidiu, por unanimidade, revogar todas as cautelares", revelou o advogado.