Guarujá vota orçamento de quase R$ 2 bilhões na terça

Em trâmite desde o início de outubro, a proposta orçamentária de 2021 foi apresentada e discutida em duas audiências públicas, realizadas nos dias 21 e 23 de outubro

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21 NOV 2020Por Da Reportagem08h50
Educação deverá receber a maior fatia do orçamento para o próximo ano após um 2020 extremamente atípico no setorFoto: Robson Ventura/Folhapress

A cidade de Guarujá deve contar com orçamento que beira a marca de R$ 2 bilhões para o primeiro ano do segundo mandato do prefeito Válter Suman (PSB). Por unanimidade de votos, os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (17), em primeira discussão, o Projeto de Lei 127/2020, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Guarujá para o exercício de 2021. A próxima votação deve ocorrer no dia 24 deste mês.

Em trâmite desde o início de outubro, a proposta orçamentária de 2021 foi apresentada e discutida em duas audiências públicas, realizadas nos dias 21 e 23 de outubro, na Câmara Municipal. Também houve outros quatro encontros, promovidos pela Prefeitura, em diferentes regiões da Cidade, com objetivo de consultar a população sobre o tema.

De acordo com a peça encaminhada pelo Executivo, a projeção atual é que haja elevação, de 6,1%, nas receitas arrecadadas, comparado ao exercício deste ano. Dos atuais R$ 1.793.645.000,00, o montante deve alcançar R$ 1.904.493.000,00, o que significa um acréscimo de $ 110.848.000,00.

As principais fontes de arrecadação continuarão sendo o IPTU, que contribui em R$ 614,4 milhões, ISSQN (R$ 177, 5 milhões) e o ICMS, que totaliza R$ 144,4 milhões. Entre os setores que terão maior prioridade no orçamento do ano que vem, segundo as projeções da Prefeitura, estão: Educação (R$ 483,5 milhões), Saúde (R$ 352,3 milhões) e Infraestrutura (R$ 230 milhões).

Na próxima votação, além de fazerem a segunda análise da matéria, os vereadores irão apresentar as emendas impositivas a que têm direito - conforme prevê a Emenda à Lei Orgânica nº 25/2017. A legislação estabelece que cada vereador possa destinar o equivalente a 0,05% do orçamento líquido do Município, para obras ou compras de equipamentos, desde que 50% desse valor seja para a área da saúde.