Guarujá é a cidade da Região com mais obras paradas

TCE aponta 16 obras paradas em levantamento. Prefeitura esclarece que, desse total, quatro foram concluídas.

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20 JUL 2019Por Vanessa Pimentel07h10
Urbanização da Enseada custou R$ 30 milhões e está atrasada.Foto: NAIR BUENO/DIÁRIO DO LITORAL

Das nove cidades da Baixada Santista, Guarujá é a que mais tem obras paradas, segundo o Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, divulgado no início deste mês. Ao todo, são 16 obras sem conclusão que contabilizam quase R$ 100 milhões (R$ 97.559.122,04) em investimentos. Questionada, a prefeitura confirma os atrasos, mas esclarece que, desse total, quatro foram concluídas.

Entre as obras sem conclusão está a reforma do ginásio de esportes Marivaldo Fernandes (Guaibê), atrasada em mais de cinco anos. Orçada em cerca de R$ 1 milhão, via convênio federal, a obra era para ter sido entregue em 2014. A prefeitura informou que o serviço está em andamento e em fase final.

A reforma e adequação do Estádio Municipal Antônio Fernandes também está atrasada desde 2014. Orçada em R$ 8.180.976,74, por meio de convênio estadual, atualmente aguarda análise e aprovação de reprogramação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur).

Na área de educação, duas obras seguem sem conclusão. Uma delas - desde 2015 - é a construção da quadra de esportes da Escola Municipal Mário Cerqueira Filho, pleiteada em convênio federal no valor de R$ 704.456,30. Segundo a prefeitura, ela está em fase final de execução.

A outra é a instalação do sistema de proteção de combate a incêndio na Escola Estadual Profª Philomena Cardoso de Oliveira, no bairro Paecara. Orçada em R$ 366.131,12, via convênio estadual, era para ter sido concluída em 2017, mas, dois anos depois, ainda não há prazo final, pois segundo a Administração Municipal, a responsabilidade nesse caso é do Governo do Estado.

O setor de infraestrutura tem três obras paradas. A urbanização da Enseada, paralisada por motivo de licenciamento ambiental, custou mais de R$ 30 milhões, em convênio federal. A conclusão estava marcada para 2016. A prefeitura disse que a 2º etapa está em andamento.

As obras de infraestrutura em Vicente de Carvalho, Vila Edna e Morrinhos não têm previsão de término, mas estão em andamento.

Já as obras necessárias para obtenção do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros em obra da CDHU, no valor de R$ 8.477.980,38, estão paralisadas. A prefeitura explicou que elas são de responsabilidade do Estado.

TURISMO

A obra de infraestrutura das vias turísticas (sede e Vicente de Carvalho/Rota do Dragão), era para ter sido entregue em 2017. Orçada em convênio estadual, em cerca de R$ 18 milhões, atualmente aguarda repasse do Dadetur.

Já o Mirante das Galhetas parou para adequação do projeto, que anteriormente tinha conclusão prevista para o mês passado. A obra custou cerca de R$ 1 milhão, com verba repassada pelo governo federal.

As obras das ruas do centro histórico da cidade têm dois anos de atraso. Com custo de mais de R$ 3 milhões (convênio estadual), seguem aguardando a renovação do convênio aditivo de prazo.

As mudanças da orla da praia entre Pitangueiras e Enseada também foram paralisadas por inadimplência da empresa contratada para realizar o serviço, e somam dois anos de atraso. Orçadas em mais de R$ 2 milhões, não há prazo para serem retomadas, já que a rescisão contratual ainda está em tratativa e só depois disso haverá processo de relicitação.

ATRASADAS, MAS CONCLUÍDAS

A urbanização do Mirante da Campina, orçada em mais de R$ 900 mil (convênio federal), consta no Painel do TCE como atrasada, mas foi concluída no aniversário da cidade, em junho.

A revitalização das praças Ferreira Sampaio e Yolanda Rodrigues (Santa Rosa), Mario Covas (Morrinhos) e Padre Romão Batista (Vila Aurea) também foram entregues, após atraso de sete anos. Elas custaram mais de meio milhão de reais, por meio de repasse - também com atrasos- do Governo do Estado.

As obras de infraestrutura em vias de acesso as praias e a execução da 2º fase da ciclovia da Avenida Antenor Pimentel, ambas pleiteadas por convênio estadual e orçadas em cerca de R$ 10 milhões, também foram concluídas.

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